O promotor Clóvis Cardoso de Siqueira instaurou no dia 25 de março um inquérito civil para apurar a fila de espera dos moradores de Americana por consulta com especialistas em reumatologia. No momento, 175 pacientes aguardam vaga via Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde).

A demanda reprimida foi informada pela própria secretaria de Saúde de Americana em ofício do dia 2 de fevereiro. Na época, o promotor havia questionado a prefeitura sobre o caso de uma paciente que aguardava consulta.

Atualmente, o atendimento dos pacientes de Americana é feito por meio de encaminhamento regional pelo Cross. A liberação de vagas depende do Governo do Estado, via DRS 7 (Diretoria Regional de Saúde) de Campinas.

De acordo com a prefeitura, não há nenhum médico reumatologista na rede municipal de saúde. A especialidade cuida de doenças que afetam o aparelho locomotor, como osteoartrite.

No inquérito, Siqueira pede que a prefeitura informe quais medidas estão sendo tomadas a médio prazo para oferecer o atendimento. Já o DRS deve relatar quantas pessoas aguardam por consulta na região, o número disponibilizado de vagas regionalmente e qual o critério.

“A espera de 175 munícipes de Americana para consulta com reumatologista, em tempo não razoável, causa lesão ao direito à saúde, além de outras implicações e que os danos ao direito coletivo são passíveis de indenização”, ponderou o promotor.

Em resposta ao LIBERAL nesta terça-feira, a prefeitura afirmou que houve redução na oferta de vagas via Cross em razão da pandemia. Por conta disso, o município abriu chamamento público para esta especialidade, mas não houve nenhum profissional interessado.

“A prefeitura segue trabalhando em alternativas que viabilizem a solução para a questão”, disse o Executivo, em nota.  

Questionado, o DRS de Campinas disse que não foi notificado até o momento, mas se colocou à disposição do MP “para prestar os esclarecimentos necessários”.