Promotor responsável pela saúde pública em Americana, Clóvis Cardoso de Siqueira discorda dos magistrados que estão concedendo liminares para autorizar a retomada do comércio durante a quarentena. Ele planeja recorrer caso as decisões sejam confirmadas.

Nos mandados de segurança, o juiz pode deferir a liminar sem ouvir o Ministério Público, que só é notificado posteriormente a apresentar um parecer sobre a decisão.

A prefeitura, alvo das ações por conta do decreto municipal, também se manifesta neste momento. Depois, o juiz emite uma sentença definitiva, que pode ser alvo de recursos.

Em entrevista ao LIBERAL, o promotor se disse contrário ao funcionamento dos estabelecimentos não essenciais. Ele é um dos autores da ação civil pública que pede o fechamento do paço municipal.

“Sou totalmente contra qualquer flexibilização do comércio, principalmente nesse momento que nós estamos passando até por uma possibilidade de lockdown no Estado. Vou aguardar a decisão judicial para poder, se for o caso, entrar com o recurso, mas a tendência é entrar com recurso sim”, comentou Clovis.

Por enquanto, o promotor só foi notificado para se manifestar no processo envolvendo a Ford Caminho, e tomou conhecimento informalmente sobre a liberação para a Primicia. Em sua visão, os constantes decretos que alteram os serviços essenciais dificultam o trabalho de juízes e desembargadores.

“É o caso em que o bom senso, no momento, determina que a flexibilização não é aconselhável. Daqui a pouco, quando nós começarmos a empilhar corpos na rua, aí eles vão verificar que o negócio é grave mesmo”, criticou Clovis.