Os 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para novo coronavírus (Covid-19) no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, em Americana, foram desabilitados pelo Ministério da Saúde em dezembro do ano passado. Isso significa que a pasta federal cortou a verba que custeava a manutenção desses leitos.

O ministério repassava R$ 1,6 mil por dia para cada leito, totalizando R$ 16 mil. A Prefeitura de Americana disse que vem arcando com o custo depois que o repasse foi desabilitado.

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O custo diário por leito é fixo para a manutenção da estrutura, independentemente de estar atendendo um paciente ou não. De acordo com a administração, os leitos não correm o risco de fechar pois estão sendo custeados pela administração municipal.

O Ministério da Saúde nega que tenha cortado verbas para manutenção de leitos em plena pandemia de Covid-19.

O governador João Doria (PSDB) afirmou durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes que o governo federal desabilitou 3.258 leitos de UTI Covid-19 no Estado. Ele disse que vai recorrer à justiça caso não haja uma mudança de posição da pasta federal.

“Em plena pandemia, numa das fases mais difíceis da segunda onda, desabilitou 3.258 leitos de UTI Covid-19 em São Paulo”, declarou Doria.

No DRS (Departamento Regional de Saúde) de Campinas, que engloba 42 municípios, há 467 leitos ativos sendo utilizados, dos quais apenas 25 estão com a habilitação ativa junto ao Ministério da Saúde. A Secretaria de Estado da Saúde não informou dados por município e nem detalhou como está sendo o financiamento desses leitos.

Na RPT (Região do Polo Têxtil), Santa Bárbara d’Oeste respondeu que não teve nenhum leito desabilitado, Nova Odessa não possui UTI, Sumaré e Hortolândia não responderam.

JUSTIFICATIVA. O Ministério da Saúde disse que os créditos extraordinários destinados pelo Governo Federal para enfrentamento à pandemia deixaram de ser reconhecidos em função do término do Estado de Calamidade Pública em 31 de dezembro, mas que uma nova publicação foi feita ainda naquele mês para a continuidade do enfrentamento da pandemia.

A pasta informou que transferiu R$ 126 milhões ao Estado de São Paulo, dos quais R$ 27 milhões foram destinados somente para leitos de UTI. Esse montante seria o suficiente para manter 580 leitos durante 30 dias ao custo diário de R$ 1,6 mil.

“Pelas portarias anteriores de habilitação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 (o que não fecha nenhum leito nem impede que os demais leitos sejam empregados para os pacientes de Covid-19), deixariam de estar disponíveis exclusivamente para Covid-19 apenas 180 leitos de UTI no mês de janeiro 2021”, disse o Ministério. “O governador do Estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento do ato. Como o ônus da prova cabe àquele que acusa, resta ao governador comprovar o que chamou de crime e de quebra de acordo federativo”, finalizou a pasta federal.