Cerca de 32,3 mil proprietários de veículos ainda não pagaram o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2021, em Americana. O número representa 27% de toda a frota de veículos habilitados para ter o imposto recolhido, um total de 117.151. A dívida acumulada neste ano é de R$ 23 milhões. Os dados são da Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo).

Segundo a pasta, é uma tendência em todos os municípios o IPVA vencido no ano ter uma inadimplência maior. “Muitos contribuintes recolhem o imposto junto ao licenciamento anual do veículo, que começa em abril e termina em dezembro de cada ano. Vale destacar que ainda estamos em julho e a inadimplência cairá até o final do licenciamento”, afirmou a secretaria.

Atualmente, 4.458 veículos que circulam por Americana não recolheram o IPVA referente ao ano de 2020, totalizando uma dívida de R$ 6,4 milhões. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, a classificação da inadimplência do ano passado, em Americana, em comparação com outros municípios é abaixo da média.

“Relativamente aos débitos de 2021, Americana está mais abaixo da média ainda. Portanto, é possível afirmar que por enquanto não há elevação da inadimplência do IPVA em Americana por conta da pandemia [do novo coronavírus]”, esclareceu.

Segundo a Fazenda do Estado, 20% do que é recolhido por meio do pagamento do imposto vai para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o remanescente do valor é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo.

A Prefeitura de Americana espera arrecadar R$ 59,6 milhões com o IPVA 2021. Até junho, a Fazenda já havia repassado R$ 43,8 milhões ao município – valor que representa a receita bruta sem desconto do Fundeb. O valor pode aumentar caso o proprietário optar pelo pagamento do IPVA na data do licenciamento.

“O IPVA, junto às receitas arrecadadas com ICMS, IPTU, ISS, SIMPLES NACIONAL, e recursos do FPM, figura entre as principais fontes de recursos gerais do município, especialmente no primeiro trimestre de cada exercício”, declarou a administração. O não repasse do imposto, afirmou a prefeitura, implicaria em perda de receita e, consequentemente, queda na capacidade de pagamento.