Liminar suspende contratação de empresa de ônibus em Americana

Prefeitura foi notificada quando realizava abertura de envelopes para contratação de duas empresas que assumiriam linhas de ônibus na cidade


A tarde de quarta-feira foi agitada na Prefeitura de Americana. Enquanto a Administração realizava a abertura de envelopes para contratação emergencial de duas empresas para assumirem as linhas do transporte público do município, no Jurídico, um oficial de Justiça notificava o Executivo de que todo processo de contratação estava suspenso por decisão favorável do juiz Marcos Cosme Porto ao mandado de segurança de autoria da VPT (Viação Princesa Tecelã). O prefeito Omar Najar (PMDB) disse que irá recorrer.

Em julho, o prefeito suspendeu a atividade da VCA (Viação Cidade de Americana) no município, e as 22 linhas passaram a ser operadas pela VPT, que foi notificada no início do mês para que atenda exigências como pagar contas com a prefeitura, adequar a frota, e melhore quesitos como cumprimento de horário. Diante dessa situação envolvendo as duas empresas, a prefeitura decidiu pela contratação emergencial de novas companhias para operar o transporte.

Foto: Leon Botão / O Liberal
Oficial de Justiça notificou a Prefeitura de Americana de que todo o processo estava suspenso por mandado de segurança da VPT

Foram convidadas sete empresas, mas somente duas apresentaram propostas: Viação Piracicabana e Sancetur. Elas empataram, e foi decidido pelo sorteio, mas antes que ele ocorresse, de comum acordo, cada companhia desistiu de um “lote”, ficando a Piracicabana com as linhas da VCA – que seriam assumidas assim que o contrato fosse assinado – e a Sancetur com as linhas da VPT, caso a empresa não realizasse as adequações solicitadas.

Segundo o diretor da unidade de trânsito de Americana, Eraldo Camargo, com a contratação de prazo máximo de 6 meses, a frota passaria a ter idade média de 4 anos. “A gente vai colocar no contrato, vai ter uma cláusula para contratar funcionários que já atuam na cidade, as duas empresas demonstraram interesse, porque já conhecem as linhas”, afirmou.

A ata da abertura dos envelopes foi assinada com certa pressa, mas antes da chegada da notificação judicial que coloca um “pause” na contratação. Na liminar, o juiz aponta que o prazo para a VPT atender às exigências ainda não acabou, e por isso a empresa ainda tem direito de operar as linhas. Ele determina a suspensão dos atos da contratação, e pondera que, se a notificação chegasse após a abertura das propostas – o que ocorreu –, o processo deveria ficar paralisado.

O prefeito Omar Najar criticou a ação judicial. “Evidente que a gente tem que obedecer a Justiça, mas o pessoal foi precipitado em fazer isso aí. Estamos pensando em beneficiar a população. Existem queixas, e nada mais justo que a gente possa adotar medidas”, disse.

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