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Americana

Lei não passa e vereadores mantêm 48 honrarias

Três vereadores mudaram o voto em projeto que reduziria para R$ 89 mil o teto de gastos com as homenagens

Por George Aravanis

11 out 2019 às 08:41

Três vereadores mudaram o voto e a Câmara de Americana rejeitou por dez a sete o projeto que reduzia de 48 para dez o número de homenagens que cada parlamentar pode conceder por legislatura. São títulos de cidadão e medalhas de honra ao mérito, por exemplo. A proposta foi votada nesta quinta-feira em discussão final.

Segundo o autor do projeto, Thiago Brochi (PSDB), a limitação reduziria de R$ 500 mil para R$ 89 mil o teto de gastos que seria atingido se cada vereador concedesse todos títulos a que tem direito.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Padre Sérgio (PT) foi um dos vereadores que mudou o voto

Alfredo Ondas, Otto Kinsui (ambos do MDB) e Padre Sérgio (PT), que apoiaram o projeto semana passada, votaram contra ontem. Os três justificaram que não seria justo mudar a regra no meio da legislatura, já que alguns vereadores concederam várias homenagens – como o próprio Brochi – e outros não teriam o mesmo direito.

Ondas, inclusive, era autor de uma emenda que reduziria ainda mais o número de homenagens inicialmente proposto por Brochi. “Ia haver um desequilíbrio, porque eles [vereadores que não concederam honrarias] deixaram para o final, e de repente a gente muda a regra no meio e eles ficam privados de poder cumprir algumas promessas que já fizeram para algumas pessoas”, disse Ondas, que, porém, acredita que o número ainda deve ser reduzido para a próxima legislatura.

O argumento do desequilíbrio, no entanto, já tinha sido usado por quem votou a favor na sessão passada. Brochi criticou a atitude dos colegas. “Lamentável a atitude dos vereadores. Fracos argumentos”, afirmou.
O tucano, que, segundo ranking lido na sessão passada por Pedro Peol (PV), lidera na concessão de honrarias, disse que não tinha noção dos custos.

Hoje, cada parlamentar pode conceder quatro títulos de cidadão, quatro de emérito e quatro medalhas de cada modalidade – existem dez tipos.

Também votaram contra o projeto Kim, Juninho Dias (os dois do MDB), Pedro Peol, Thiago Martins (ambos do PV), Léo da Padaria (PCdoB), Odir Demarchi (PL) e Geraldo Fanali (PRP).

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