Justiça rejeita indenização por hóstia que foi negada

Frequentadora da Basílica de Santo Antônio acusou o padre Pedro Leandro Ricardo de humilhá-la por chegar atrasada à missa


Foto: Arquivo - O Liberal
Defesa do padre diz que sentença é clara

A Justiça de Americana rejeitou um pedido de indenização por danos morais, feito por uma frequentadora da Basílica Santo Antônio de Pádua. Ela acusou o padre Pedro Leandro Ricardo – afastado do comando do tempo e das funções religiosas desde o final de janeiro – de lhe negar a Eucaristia por chegar atrasada. A defesa dela disse que recorrerá da decisão.

O caso teria acontecido em março do ano passado e ganhou repercussão nas redes sociais. Segundo a fiel, ela teria chegado às 19h06 para a missa das 19h. Na versão apresentada no processo, ela se dirigiu à fila para receber a hóstia, mas ao chegar sua vez o padre teria dito “em alto e bom som”: “Você chegou atrasada, não acho viável te dar a comunhão”.

A indenização pedida era de R$ 10 mil e deveria ser acompanhada de um “pedido público de desculpas” pela Diocese de Limeira, responsável pela Basílica, que não apresentou defesa nos autos do processo.

Responsável pela ação, o juiz Fábio D’Urso, do Juizado Especial de Americana, considerou que a negativa aconteceu na esfera religiosa e que é nessa esfera que ela deve ser analisada. “Assim, tal ato, apesar de configurar desobediência à ordem litúrgica tradicional do Catolicismo, não é passível de tutela jurisdicional, porquanto se encontra amparado no direito fundamental ao livre exercício de culto religioso para o Direito”, ressaltou o magistrado.

André Franzin, responsável pela defesa do padre Leandro, afirmou que a sentença é clara ao descartar abalo moral por conta da conduta de seu cliente. “A instrução processual mostrou que o ato se deu nas prerrogativas religiosas e de forma discreta. Quem o tornou público foi a própria autora da ação”, disse.

Já o advogado Diego Bernardo, que representou a fiel na ação, disse que vai recorrer da sentença. “A decisão judicial demonstra claramente que os fatos são verdadeiros e o abalo moral é algo que não pode ser mensurado. Vamos apresentar um recurso para que o caso seja analisado pelos juízes do Colégio Recursal” completou sobre o caso.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora