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Americana

Justiça permite nova carreata pró-comércio em Americana

Decisão liminar foi dada em ação movida pelo diretório municipal do Psol na manhã desta quinta-feira; ato está marcado para começar às 13h30

Por João Colosalle

30 abr 2020 às 14:18 • Última atualização 30 abr 2020 às 14:34

Partido tentava obter uma liminar para suspender o ato, com concentração marcada para as 13h30 - Foto: Rodrigo Alonso - O Liberal

Uma decisão da 4ª Vara Cível de Americana permitiu a nova carreata pró-comércio prevista para o início da tarde desta quinta-feira (30), em Americana.

A decisão do juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto ocorreu em uma ação movida na manhã desta quinta pelo diretório municipal do Psol que tentava barrar a manifestação, que seria um risco à saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19).

O partido tentava obter uma liminar para suspender o ato, com concentração marcada para as 13h30, na Avenida Antonio Pinto Duarte. Prefeitura e a organização da manifestação defendem que o movimento é legal.

A decisão, porém, foi dada às 13h59, quando dezenas de veículos já se concentravam na avenida, antes de saírem em carreata pela Rodovia Anhanguera (SP-330).

A ação do Psol apontava que há riscos para a saúde pública, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), caso o evento ocorra, pela possibilidade de promover aglomerações, e cita trecho de decreto municipal que suspende eventos que promovam aglomerações, seja em ambiente fechado ou aberto.

“Permitir a realização da manifestação política neste momento, à míngua de todas as orientações sanitárias e técnicas, seria considerar que a opinião política de alguns tem mais valor que o direito à saúde e à vida de outros”, traz trecho da ação.

A decisão que negou a liminar apontou que a ação movida para tentar barrar a passeata – mandado de segurança – não é a correta para pedir a medida. O fato de o autor da ação ser um partido político também foi apontado pelo juiz como um erro diante do que estava sendo pedido no processo.

O juiz também ressaltou na decisão que o direito à manifestação é constitucional e que não há ilegalidade desde que o ato tenha sido comunicado às autoridades. A ação do Psol, entretanto, não juntou provas de que isso não teria ocorrido.

“Se não houve [comunicação prévia], como já dito, a manifestação é inconstitucional e pode ser impedida ou obstada pela polícia. Se a polícia pode obstar sua realização, é totalmente desnecessário um provimento jurisdicional impedindo sua realização”, argumentou o juiz.

À reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Americana afirmou que a administração não foi notificada da ação e disse entender que este tipo de ato não se enquadra em nada que o impeça de ocorrer.

Carreatas

O ato previsto para esta quinta-feira é ao menos o terceiro registrado em Americana. No dia 13 de abril, no primeiro deles, a Avenida Antonio Pinto Duarte foi o ponto inicial de uma carreata que pedia a reabertura do comércio na cidade.

O movimento chegou a ser criticado pelo governador João Doria (PSDB) em entrevista coletiva. O tucano taxou o ato de “baixa expressão“.

Cinco dias depois, no dia 18, um sábado, uma nova carreata percorreu ruas e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste e Americana.

Na ocasião, os manifestantes pediam a reabertura do comércio e a saída do governador João Doria.

Protesto no dia 18 de abril pediu a reabertura do comércio em Americana e Santa Bárbara – Foto:

O ato também teve manifestações por intervenção militar e apoio ao AI-5, ato que endureceu a ditadura militar.

Em resposta, o governo do Estado considerou a carreata um ato “a favor da pandemia”.

Coronavírus na região

O boletim mais recente, divulgado pelas prefeituras nesta quarta-feira (29), mostra que a RPT (Região do Polo Têxtil) tem 156 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Veja a situação por cidade:

Americana: a cidade contabiliza 49 casos confirmados da Covid-19 e três mortes. Nesta quarta, uma idosa de 88 anos que estava em um hospital particular teve alta e segue em isolamento domiciliar até o dia 7 de maio.

Foram três novos casos suspeitos, chegando ao número total de 23. Um deles de uma menina de um ano que está internada em um hospital público de Campinas. As outras duas notificações são uma mulher de 69 anos, internada em um hospital privado de Campinas, e uma profissional da saúde de 49 anos que está em isolamento domiciliar.

Ao todo, 30 pacientes foram curados desde o início da pandemia em Americana.

Hortolândia: O último balanço mostrou três novas notificações. Com isso, Hortolândia tem 49 infectados pelo novo coronavírus. A prefeitura tem a política de não divulgar as informações dos pacientes com a doença. Foram seis mortes pela Covid-19 no município.

Nova Odessa: Foram mais dois resultados positivos. Com isso, a cidade chega a dez infectados. As pacientes são duas profissionais da saúde que trabalham em Campinas. Elas têm 44 e 48 anos, e moram no Jardim São Manoel e Parque Residencial Triunfo. Ambas cumprem isolamento domiciliar e têm bom estado de saúde.

Além disso, também há uma nova morte suspeita, a de uma aposentada de 87 anos que chegou a Unidade Respiratória na noite de segunda-feira, recebeu atendimento médico, mas faleceu na madrugada da terça (28). A vítima morava em Sumaré e buscou atendimento de saúde na cidade.

Santa Bárbara d’Oeste: Não houve novas confirmações no último boletim, mas o número de infectados diminuiu, já que três pacientes positivos foram reclassificados por serem moradores de outras cidades. Com isso, Santa Bárbara tem 12 casos e uma morte.