30 de maio de 2020 Atualizado 15:01

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Compartilhe

COVID-19

Justiça nega liminar para bar retomar atendimento presencial

Localizado no São Vito, BarOne queria autorização para receber até 20 clientes ao mesmo tempo

Por André Rossi

02 Maio 2020 às 11:56 • Última atualização 02 Maio 2020 às 11:57

A Justiça de Americana negou nesta quinta-feira a liminar solicitada pelo proprietário do BarOne, que pretendia retomar o atendimento presencial para até 20 clientes ao mesmo tempo. A ação foi movida contra o decreto do prefeito Omar Najar (MDB), que segue os parâmetros de quarentena estabelecidos pelo governador João Doria (PSDB) diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Bar fica no São Vito, em Americana – Foto: Reprodução/facebook

Em seu despacho, a juíza da 1ª Vara Cível de Americana, Fabiana Calil Canfour de Almeida, aponta “ausência de requisito legal”. Isso porque o município segue as determinações do decreto estadual em relação aos comércios que são considerados essenciais e, portanto, podem funcionar durante a quarentena.

A ação foi protocolada no dia 2 de abril e o pedido liminar era para que o bar pudesse voltar a receber até 20 clientes ao mesmo tempo. O argumento é de que existe espaço no local para manter distância de dois metros entre as mesas e ventilação nos cômodos.

“O decreto municipal acompanha as orientações do Estado de São Paulo impostas a todos os cidadãos e a todas as atividades, inexistindo justificativa para a análise casuística da forma com que o impetrante exerce sua atividade”, escreveu Fabiana.

Localizado no Jardim São Vito, o bar tem atendido através de delivery durante o dia. Segundo o proprietário do estabelecimento, Alexandre Biermann, o modelo não é o adequado para seu bar.

“Ainda não tive acesso a sentença. Vou pegar o despacho da juíza para dar uma olhada e ver quais vão ser as medidas que vamos tomar agora”, disse Biermann.