Água
Justiça determina realização de perícia no abastecimento de água de Americana
Medida foi solicitada pelo DAE e Ares-PCJ em uma ação civil pública que o MP moveu para apurar problemas no fornecimento
Por Ana Carolina Leal
08 de dezembro de 2021, às 07h41 • Última atualização em 08 de dezembro de 2021, às 10h09
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/justica-determina-realizacao-de-pericia-no-abastecimento-de-agua-de-americana-1670334/
A Justiça de Americana determinou a realização de uma perícia no abastecimento de água no município. O pedido foi feito pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) e pela Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) na ação civil pública movida pelo MP (Ministério Público) no ano passado.
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Em despacho da quarta-feira passada, o juiz da 4ª Vara Cível de Americana, Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, deferiu o pedido de perícia para constatar as condições gerais do fornecimento de água tratada pela autarquia, suficiência do sistema de abastecimento para todo o município, e qualidade da água distribuída, segundo normas da Vigilância Sanitária.
A perícia, segundo o magistrado, tem também que apresentar laudos de controle da qualidade da água, pontuar problemas existentes na distribuição e qualidade, e apontar se o sistema de captação é suficiente ou não para abastecer toda a cidade.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público de Americana e o Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente) de Piracicaba moveram uma ação pedindo a regularização imediata da pressão de água na rede para amenizar vazamentos e problemas no fornecimento do recurso hídrico no município.
A ação também pleiteia, segundo o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, alternativas de fornecimento à população afetada pelas interrupções no abastecimento, como o uso de caminhões-pipas. Pede ainda melhorias e ampliações no monitoramento das vazões e níveis dos reservatórios de água potável bem como redução de pressão da água, como forma de reduzir os vazamentos.
Superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Carlos Cesar Gimenez Zappia disse, via assessoria, que o pedido de perícia objetiva comprovar que a autarquia atende a todas as exigências técnicas impostas pelo Ministério Público.
O promotor, por sua vez, mantém o entendimento de que as provas documentais foram comprovadas na propositura da ação civil pública e corroboradas pelas testemunhas ouvidas.
“Infelizmente, somente após a realização da perícia judicial e julgamento de procedência da ação é que começarão a correr os prazos para as várias obras e providências necessárias para amenizar as graves e várias interrupções no fornecimento de água à população americanense”, declarou.