A Justiça de Americana destinou R$ 159 mil para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Americana. Os valores são referentes a multas pagas por pessoas condenadas criminalmente e a montantes desembolsados para suspender processos por meio de acordos. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo recomendou no último dia 20 que os juízes repassem esse dinheiro para o enfrentamento da pandemia.

Clique aqui e se inscreva no nosso canal do Telegram e receba as notícias no seu celular!

Relatório produzido ontem pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo aponta que, com exceção da Capital e de Campinas, a Justiça de Hortolândia foi a que destinou o maior valor no Estado (R$ 408 mil). No total, foram R$ 5,1 milhões repassados pela Justiça paulista para o combate à pandemia, segundo o TJ.

De acordo com a Prefeitura de Americana, os recursos da Justiça, que começaram a ser transferidos na última sexta-feira, estão sendo usados na compra de materiais, de equipamento pessoal, álcool em gel e outros insumos necessários no combate à Covid-19.

Segundo Wendell Lopes Barbosa de Souza, juiz da Vara do Júri, Infância, Juventude e Execuções Criminais de Americana, os repasses, diários, serão mantidos enquanto perdurar a pandemia. Antes, esse dinheiro era destinado a instituições beneficentes de Americana.

Todo valor arrecadado nas varas criminais tem sido transferido. “É o sistema de justiça dessa comarca que está promovendo esse repasse, com muita satisfação, com muito orgulho. Apesar de a quantia não ser vultosa, é aquilo que a gente pode fazer.”

Saiba tudo sobre o coronavírus, o que ele provoca e como se prevenir

Segundo o magistrado, entram na conta os valores pagos por pessoas condenadas a penas restritivas de direitos (que cometeram crimes com menor potencial ofensivo) e aqueles desembolsados nas suspensões condicionais de processo e transações penais, quando o autor de um delito entra em acordo com o Ministério Público e paga uma quantia para o processo não seguir adiante, o que acontece também em crimes cuja punição prevista legalmente é mais branda.

Os repasses de Hortolândia foram feitos à Secretaria de Saúde da cidade e à Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).