Justiça dá prazo de 150 dias para obras no Cariobinha

Juiz levantou possibilidade de nomear intervenção parcial como garantia; Prefeitura de Americana havia divulgado previsão até o fim do ano


A Justiça mandou intimar a Prefeitura de Americana para que conclua em cinco meses as obras contra enchentes no bairro Cariobinha, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A decisão é do último dia 7.

O juiz Fábio D’Urso ainda escreveu que pode nomear intervenção parcial no município para a realização da obra e bloquear verbas para isso, caso a sentença não seja cumprida. No início deste mês, a prefeitura informou que pretende deixar as obras prontas até o fim do ano.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
R. São Benedito está entre as mais afetadas pelas chuvas no bairro, com histórico de enchentes

Questionada ontem se vai conseguir cumprir o prazo, a administração não respondeu e apenas informou que “o esforço será para que o processo licitatório e a obra ocorram dentro do período de seca e a nova estrutura já esteja preparada para o fim do ano, quando as chuvas são mais fortes.”

O bairro, especialmente as ruas São Benedito, São Simão e São Sebastião, fica alagado com frequência por causa das chuvas.

Receba as notícias do LIBERAL pelo WhatsApp. Envie uma mensagem para ser adicionado na lista de transmissão!

Moradores atribuem o problema à aprovação de condomínios nas proximidades, o que teria acabado com áreas para escoamento da água.

A decisão judicial que obriga a prefeitura a fazer as obras já tinha transitado em julgado – não cabia mais recurso.

A decisão do dia 7 foi dada em um novo processo, para execução de sentença (impetrado pelo Ministério Público para que a decisão judicial tenha efeito).

De acordo com a prefeitura, as obras devem custar entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão, mas o preço pode variar conforme as propostas feitas pelas concorrentes interessadas. O processo licitatório foi iniciado em janeiro, ainda de acordo com o Executivo.

O objetivo é fazer uma adaptação total na região, com ampliação de rede de galerias além de readequação da já existente.

Para evitar ter a casa alagada, alguns moradores construíram até muretas nas entradas dos imóveis.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora