Já sucateado, INSS de Americana perde 10 servidores

Funcionários se aposentaram no início do ano, prejudicando ainda mais os atendimentos na agência de Americana; não existe uma previsão de concurso


A agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de Americana perdeu 10 servidores desde o início do ano. O motivo é que esses funcionários se aposentaram. Com isso, os serviços prestados na agência – que já são alvo de queixas por conta da demora em diversas áreas, como pedido de aposentadoria e agendamento de perícia – têm se precarizado ainda mais.

Uma análise de pedido de aposentadoria tem prazo legal máximo de 45 dias. Para agilizar o andamento, o INSS criou no ano passado as chamadas Centrais de Análise, que destacam funcionários para fazer exclusivamente esse trabalho em âmbito regional. Americana faz parte da Central de Campinas, que atende no total dez cidades.

Foto: Arquivo / O Liberal
Serviços prestados na agência de Americana são motivo de queixas

Mesmo com essa medida, uma análise pode levar de três a quatro meses em Americana. A informação é da advogada Catia Cristine Andrade Alves, presidente da comissão de direito previdenciário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Americana. Ela esteve reunida com a gerência da agência da cidade no final de fevereiro.

“As coisas agravaram porque houve uma baixa muito grande pela questão dos servidores que se aposentaram em janeiro e fevereiro. É preciso fazer concurso e até onde sabemos não está prevista a abertura”, explicou. “A situação tende a piorar, inclusive com a eventual reforma da previdência as pessoas tendem a correr para tentar benefício antes da alteração. Aumenta o volume nas agências e o número de servidores diminui, você tem o caos instalado”, afirmou.

Advogada previdenciária, Silvia Maria Pincinato Dollo confirmou a demora de meses para receber uma resposta sobre os pedidos de aposentadoria. “No começo, o envio das análises para essa Central foi bom, mas depois deu uma ‘travada’ de novo”, explicou.

Além disso, o agendamento de perícias para afastamentos ou auxílio-doença têm levado mais de um mês, de acordo com ela. Não há um período legal para agendamento desses atendimentos, mas esse prazo tem representado uma espera muito longa na avaliação da profissional. Hoje, quatro médicos realizam essas perícias, segundo a OAB.

Prazos

O INSS admitiu que há atualmente 6 mil processos de aposentadoria aguardando análise fora do prazo legal na Central de Análise de Campinas, que engloba dez cidades incluindo Americana. O Instituto salientou que eles não estão “parados, e sim sendo analisados cotidianamente”.

O INSS explicou que a agência em Americana possui 22 servidores administrativos, entre analistas e técnicos. Contudo, dentro do modelo das Centrais de Análise, a avaliação dos processos pode ser realizada por funcionários de outras unidades da região de Campinas. Segundo a OAB, atualmente são quatro servidores na agência de Americana lotados para esse trabalho.

“A previsão é de que a força de trabalho aumente em mil servidores atuando nessa área, já que o INSS está realocando servidores que atuam nas unidades de atendimento para trabalharem, exclusivamente, na análise para concessão de benefícios”, afirmou o INSS sobre a situação.

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