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LOA 2021

Incerteza sobre recursos faz prefeitura prever investimento menor com Saúde

Despesa para 2021 é projetada em R$ 198 mi, abaixo dos R$ 208 mi deste ano

Por André Rossi

30 set 2020 às 07:48 • Última atualização 30 set 2020 às 09:11

Os dados foram divulgados em audiência pública virtual com o secretário de Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes – Foto: Divulgação

A proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2021 em Americana prevê investimento de R$ 198 milhões em Saúde. O montante é 5% menor no comparativo com o valor do exercício atual: R$ 208,8 milhões.

Os dados foram divulgados em audiência pública virtual nesta terça-feira (29) pelo secretário de Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes. O orçamento será enviado como projeto de lei para ser votado na câmara ainda neste ano.

Para 2021, a receita projetada é a mesma que já estava prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): R$ 941,7 milhões. O orçamento é 2% maior do que o de 2020, que foi de R$ 920 milhões.

O secretário explicou que a prefeitura optou por um modelo “um pouco mais conservador” na elaboração do projeto. Isso por conta da incerteza sobre quais serão os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na arrecadação do município e em repasses dos governos estadual e federal.

“Mantemos tudo constante para que o gestor público que esteja à frente da administração no próximo ano possa ser capaz de engendrar os ajustes que serão necessários, uma vez que será possível experimentar, de fato, o que vai acontecer no âmbito econômico”, justificou Fernandes.

Questionado pelo vereador Welington Rezende (Patriota) sobre o motivo para a redução na área de Saúde, o secretário ressaltou que não houve queda do ponto de vista da destinação própria de recursos. O valor em 2021 será de R$ 122 milhões, enquanto neste ano foi R$ 121 milhões.

“Porém, a gente não conseguiu prever mais recurso vindo das fontes federais e estaduais. Ou seja, houve uma diminuição na destinação de recursos para a área da Saúde dos outros entes da federação, o que acabou diminuindo volume total de recurso”, afirmou Fernandes.

Mesmo com a redução, de acordo com os dados apresentados, a Saúde terá a maior fatia do orçamento: 21%.

O montante envolve os valores destinados para a secretaria de Saúde, na ordem de R$ 145 milhões – em 2020, foi R$ 155,4 milhões -, e os da Fusame (Fundação Saúde de Americana), em R$ 52,2 milhões – neste ano, R$ 53,4 milhões.

Das 13 secretarias da prefeitura, apenas quatro tiveram um salto no orçamento projetado: Governo (50,93%), Fazenda (29,35%), Educação (5,98%) e Habitação e Desenvolvimento Urbano (19,08%). As despesas no gabinete do prefeito e na Controladoria Geral do Município também sofrerão redução.

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