Homem que ameaçava motoristas com escorpiões é condenado

Como o acusado não tinha antecedentes criminais, a pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários


A Justiça de Americana condenou esta semana, a dois anos e oito meses de prisão, o morador de rua que usou um escorpião para ameaçar motoristas em um semáforo. Como o acusado não tinha antecedentes criminais, a pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários pelo mesmo período em que ele deveria ficar preso.

O caso aconteceu em junho de 2017. Segundo a denúncia, o morador de rua pedia dinheiro no cruzamento entre a Rua dos Antúrios e a Avenida Cillos. Quando um motorista parado no sinal se recusava a dar a esmola, ele abria uma caixa de papelão e mostrava o aracnídeo. O Ministério Público pediu que ele fosse condenado pelo crime de extorsão no caso.

Foto: João Carlos Nascimento_O Liberal
Cruzamento onde motorista foi ameaçado na Avenida Cillos, em Americana

Em depoimento à polícia, o acusado disse que fazia “apostas” com amigos para ingerir escorpiões com pinga e que “após ser picado, tornou-se imune ao veneno”. Ele admitiu que carrega escorpiões, capturados em um lixão no Mathiensen, mas negou que os usasse para constranger pessoas a lhe dar esmolas.

O juiz responsável pelo caso, Eugênio Augusto Clementi Júnior, considerou que as testemunhas ouvidas no processo provaram que o réu tentava extorquir motoristas. Apesar de a pena mínima prevista no Código Penal para o crime de extorsão ser de quatro anos de prisão, o magistrado reduziu a pena em um terço por considerar que houve apenas “tentativa”.

“O delito não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do réu, qual seja, da vítima ter saído com o veículo no momento em que o semáforo abriu e ele não ter tido tempo de arremessar os escorpiões contra seu corpo”, diz um trecho da sentença.

Procurada pelo LIBERAL, a advogada do morador de rua, Andreia Lima Silvestini, não quis comentar sobre a condenação por não ter tido mais contato com o cliente após a última audiência sobre o caso.

O mesmo réu responde a outros dois processos criminais por acusações idênticas, feitas por pelo menos outras duas vítimas. Em um deles, onde houve prisão em flagrante, ele cumpriu pouco mais de três meses de prisão preventiva. Após a condenação – a um ano e seis meses em regime semiaberto – ele foi libertado.

A outra ação penal foi suspensa porque o oficial de Justiça não o localizou para notificá-lo sobre o processo. A informação é de que ele teria voltado para Leme, cidade onde nasceu.

Por lei, crimes com pena de mais de dois anos de prisão, mas inferiores a quatro anos prescrevem em até quatro anos após a sentença. Se o morador de rua não for localizado para ser intimado sobre a condenação até janeiro de 2023 pode se livrar até mesmo da pena alternativa.

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