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DURANTE PANDEMIA

Gualter reapresenta projeto para proibir passageiros em pé

Texto idêntico chegou a ser aprovado na câmara ano passado, mas foi vetado pelo ex-prefeito Omar Najar

Por André Rossi

20 jan 2021 às 07:31 • Última atualização 20 jan 2021 às 10:19

O vereador Gualter Amado (Republicanos) reapresentou um projeto de lei para proibir os ônibus de Americana de transportarem passageiros em pé em tempos de calamidade pública ou pandemia. Texto idêntico chegou a ser aprovado na câmara ano passado, mas foi vetado pelo ex-prefeito Omar Najar (MDB) e teve o veto acatado pelos vereadores.

Entretanto, o autor do projeto admite que pode retirá-lo de tramitação caso a licitação do transporte público seja bem sucedida. A entrega das propostas ocorre nesta quarta-feira, às 9h30.

Isso porque um dos parágrafos do projeto determina que a proibição será válida a partir da próxima licitação do transporte público. Ou seja, mesmo que seja aprovado, o texto só teria validade em um futuro contrato; o edital atual prevê a concessão por 15 anos.

“A gente ainda conta com a impugnação dessa licitação. Quando nós propomos no ano passado, foi a mesma ideia”, disse Gualtter.

“O parágrafo único é apenas para tornar o projeto constitucional no entendimento de algumas pessoas, porque a Comissão de Justiça e Redação pode entender que não há viabilidade econômica no processo, o que poderia gerar um custo para prefeitura subsidiar essa perda econômica que a empresa tenha”, explicou Gualter.

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O vereador ressalta que a cidade está no quinto contrato emergencial com a Sancetur e que sugeriu ao secretário adjunto de obras e responsável pelo transporte, Pedro Peol, a retirada do edital para revisão. Ele acredita que o resultado será similar ao do aterro sanitário, cuja licitação foi vencida pela Engep e é investigada pelo MP (Ministério Público).

“A gente está vendo que vai acontecer igual no do lixo. Lá na frente vai aparecer a Sancetur, mais uma outra empresa, para dizer que ouve sim manifestação de outra empresa, e a Sancetur vai ficar em Americana de novo”, disse Gualter.

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