O Governo de São Paulo ampliou de 90 para 180 dias o prazo de suspensão de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para mercadorias de mostruário. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira.

De acordo com o presidente do Sinditec, entidade que representa o setor têxtil na região, Leonardo Santana, a medida vai permitir que as indústrias deixem de pagar imposto antes de começar a vender a mercadoria.

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“A indústria têxtil investe muito em vestuário, tanto têxtil quanto confecção. E, hoje, se paga o imposto antes de o produto ser comercializado e o dinheiro só é recuperado quando vender a mercadoria que é colocada no mostruário. Então, essa ampliação ajuda bastante”, afirma Santana.

Segundo o governo estadual, a ampliação do prazo atende pleito do setor da indústria de vestuário. “Essa alteração permitirá o trânsito de mercadorias em mostruário entre clientes por um prazo mais condizente com as práticas do mercado, incentivando o ambiente negocial”, traz nota da assessoria.

A medida também suspende a cobrança do ICMS na saída de mercadoria remetida para demonstração, seja para outros estabelecimentos comerciais ou mesmo para consumidor final. O imposto deve ser recolhido no momento em que a venda efetivamente ocorrer.