Gama passa a multar quem for flagrado com cerol

Decreto publicado no último sábado autoriza punição de até R$ 2 mil em função da irregularidade em Americana


A Gama (Guarda Municipal de Americana) pode fiscalizar e multar quem for flagrado com cerol. A Prefeitura de Americana publicou no Diário Oficial de sábado o decreto que autoriza a corporação a aplicar as penalidades previstas em lei. A mudança ocorreu em razão da ocorrência de vários acidentes, principalmente com motociclistas, segundo informações do Executivo.

As multas variam de R$ 500, para pessoas físicas, a R$ 2 mil, para pessoas jurídicas. As penalidades foram alteradas em maio deste ano por um projeto de lei de um grupo de vereadores, que diferencia o valor cobrado para comerciantes e pessoas flagradas manuseando as linhas com cerol. Em caso de reincidência, as multas dobram. Comércios flagrados podem ter o alvará de funcionamento cassado.

Foto: Gama / Divulgação
Linhas foram apreendidas no Zanaga na última semana

Americana proibiu a venda, armazenamento, distribuição e manuseio de cerol e outros materiais cortantes usados em linhas de pipas em 1998. Contudo, a legislação indicava apenas que o município devia valer-se de seus “órgãos de fiscalização” para coibir a prática.

Antes do decreto publicado neste sábado, a Gama não aplicava as penalidades e as medidas previstas. De acordo com a corporação, em casos excepcionais, apenas ocorria o recolhimento da linha com a substância cortante, “buscando assim preservar a vida”.

O LIBERAL pediu um levantamento de quantos casos foram atendidos este ano e ao longo de 2018. Contudo, a guarda explicou que não há dados porque em muitos casos realizava-se apenas uma orientação.

Apreensão

Na quinta-feira, adolescentes foram flagrados pela Gama soltando pipa com linhas com cerol no bairro Antonio Zanaga. Como a corporação ainda não podia aplicar multas, houve apenas a apreensão do material e orientação aos adolescentes.

Uma ação de conscientização contra o uso do cerol será realizada no dia 27 de julho na Avenida Cecília Meireles, no Antonio Zanaga. Ação semelhante foi realizada pela Gama nos dias 6 e 13 de julho em parceria com o clube de motociclistas Motoclube Águias de Cristo.

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