A fiscalização do uso de máscaras em Americana será realizada pela Gama (Guarda Municipal de Americana) e pela Vigilância Sanitária. A regulamentação consta no decreto municipal publicado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta-feira (07), data que marcou o início da obrigatoriedade do equipamento em todo o Estado de São Paulo.

No dia 28 de abril, o prefeito Omar Najar (MDB) já havia decretado a obrigatoriedade para os funcionários que atuam nos comércios essenciais durante a quarentena vigente para combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). No entanto, o emedebista era contrário a ideia de forçar a população em geral a usar as máscaras.

Em entrevista a Rádio Azul no dia 17 de abril, Omar chegou a dizer que os gestores públicos que obrigaram moradores a usarem máscaras são “todos uns idiotas” e que não iria decretar a exigência na cidade. Entretanto, com o decreto estadual, a prefeitura decidiu seguir cumprindo o que o governo paulista determina.

“Você sabe que eu sempre fui contrário a isso, mas se dizem que é para favorecer, para a pessoa não ter problema com contaminação, nós aceitamos. Afinal de contas, eu não sou médico para querer dar opinião. Se eles acham que é por aí, nós vamos seguir e acatar”, disse Omar ao LIBERAL nesta quinta-feira.

Durante o primeiro mês de pandemia, Americana editou decretos que flexibilizam alguns setores do comércio durante a quarentena. Entretanto, em 1º de abril, todos foram revogados para alinhar ao que o Estado determina.

Na época, a prefeitura afirmou que o Estado erra ao tratar todos os municípios da mesma forma, mas que não iria contra as determinações do governador.

Multas

O decreto em Americana segue os mesmos moldes do documento estadual. A multa para quem não usar a máscara vai de R$ 276 a R$ 276 mil, mas também está prevista detenção de 15 dias a um ano em caso de recusa. Quem descumprir a regra poderá ser enquadrado por crimes de Infração de Medida Sanitária Preventiva e Desobediência, ambos do Código Penal.

Omar diz que a principal orientação é para que os agentes fiscalizadores advirtam e conscientizem as pessoas sobre obrigatoriedade. O objetivo é evitar o cenário no qual a multa seja necessária.

“Nós vamos procurar chamar a atenção das pessoas, evitar ao máximo a multa. Não quero nada de cobrar multa, que eu acho um absurdo, nem de querer perseguir ninguém. Isso vai ser orientado para os fiscais e para o pessoal da Gama. Não venha com truculência que não é comigo isso aí, não”, afirmou Omar.

O decreto prevê que os secretários municipais e superintendentes serão responsáveis pela fiscalização em relação aos seus subordinados. O funcionário será orientado por seu superior a usar a máscara, mas estará sujeito a sanções administrativas em caso de reincidência.

Nas redes sociais, o prefeito tem aparecido sempre com a proteção facial, mas confessa que não gosta.

“É desagradável”, comentou Omar, aos risos. “Eu tenho recebido as pessoas [no gabinete], mas com máscara. A gente também é humano e está sujeito a pegar o coronavírus. Então tem que ter cautela”.