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Covid-19

Fórum de Americana adota teleaudiência para ações criminais

Na quarentena, medida em Americana agiliza trâmite de processos, corta custos, reduz escoltas e evita risco de resgates

Por George Aravanis

17 Maio 2020 às 15:30 • Última atualização 17 Maio 2020 às 15:36

Em meio à quarentena provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Fórum de Americana começou a fazer teleaudiências de processos criminais. Com cada um em sua casa ou escritório e o preso na unidade prisional, juiz, promotor, advogado, testemunhas, vítimas e réu se reúnem em uma sala virtual.

Magistrado e policiais dizem que a iniciativa tem gerado agilidade e economia, além de segurança. Como não há mais necessidade de escoltar o preso ao fórum, economiza-se o tempo de policiais militares e o custo com o transporte. E o risco de fugas e resgates é eliminado.

O agente da DIG de Americana, Emerson Siqueira, participa de audiência por meio de videochamada – Foto: Divulgação


O juiz André Carlos de Oliveira, da 1ª Vara Criminal, já tinha feito cinco teleaudiências quando conversou com o LIBERAL, na tarde de quinta-feira, data em que tinha mais duas marcadas.

A agilidade, segundo ele, começa na hora de marcar o encontro. Em vez das tradicionais notificações feitas por oficiais de justiça que se deslocavam até os endereços de eventuais testemunhas, basta um contato por telefone efetuado por um funcionário do fórum. “É muito mais rápido”, afirma o juiz.

André também destaca um lado positivo para as vítimas, que podem desativar a própria câmera para fazer o reconhecimento do réu quando necessário.

“[A vítima] não sofre um trauma mais forte de fazer um reconhecimento pessoal e também de estar no ambiente mais pesado do fórum”, explica o magistrado.

Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar em Americana, o capitão Antonio Carlos Rugero Filho afirma que a novidade libera policiais para o patrulhamento nas ruas, já que não há mais necessidade de escolta.

Agente policial da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Americana, Emerson Siqueira, que já foi testemunha por meio da nova ferramenta, diz que o processo é mais rápido e prático.

“Quando você chega no fórum é uma fila de audiências. Às vezes, acontece um acúmulo de horários”, comenta.

Além disso, conta o policial, o material que ele precisa consultar para testemunhar está todo disponível na delegacia, de onde o agente participa da audiência.

Por enquanto, o juiz André Carlos de Oliveira só promoveu essas sessões virtuais com réus presos de Americana, mas disse que nada impede que a novidade seja estendida a ações penais contra acusados que estão em outras cidades.

Oliveira lembra que a medida ficará a critério de cada magistrado, mas entende que é uma mudança que vem para ficar após o fim do distanciamento social.

Ele exemplifica com o caso de uma audiência de roubo cometido em Americana cujo acusado esteja preso em Araçatuba.

Neste caso, afirma, o detento teria de ser levado para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana cerca de 15 dias antes da audiência, onde ocuparia uma vaga.

“Tem o gasto do transporte, tem o gasto da escolta, inúmeras despesas. Isso vai ser importante para a recuperação do Estado quando voltarmos”, diz, sobre a economia.

O juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza também realizou, até quinta, três audiências “muito bem sucedidas” na Vara da Infância e Juventude. Não é necessário um computador. Basta que quem vai participar tenha um smartphone e aceite o convite enviado por seu escrevente.

A plataforma usada é o Microsoft Teams. Na semana passada, o Tribunal de Justiça anunciou que 195 audiências já tinham sido marcadas pelo novo sistema.

Presidente da subseção da OAB em Americana, Rafael Garcia diz que a entidade apoia os magistrados, mas que acompanha com “cautela” a novidade.

“Temos que ter preservadas as prerrogativas profissionais do advogado. E o direito à ampla defesa não pode de forma alguma ser suprimido em todo contexto”, ressalta.

Podcast Além da Capa
Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em virtude da determinação de paralisação de atividades econômicas e do isolamento social forçado pela quarentena, o reflexo no mercado de trabalho é um dos principais termômetros para medir os danos. Nesse episódio, o editor Bruno Moreira conversa com o repórter George Aravanis, que trata do aumento dos pedidos de seguro-desemprego e acompanha os anúncios de suspensões de contrato de trabalho em empresas da RPT (Região do Polo Têxtil).