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Americana

Drone que fiscaliza construções mapeou 30% da cidade em oito meses

Equipamento sobrevoou 88 bairros e deve cobrir 60% do município até o final do ano; emenda prorroga prazo para regularização

Por André Rossi

24 set 2020 às 07:46 • Última atualização 24 set 2020 às 08:41

O drone utilizado pela Prefeitura de Americana para fiscalizar construções mapeou 30% da cidade nos oito primeiros meses de operação. Segundo o secretário de Planejamento, Angelo Marton, a meta é cobrir 60% de todo o território até o final do ano.

Frezzarin, em Americana, foi um dos bairros já mapeados pelo drone da administração municipal – Foto: Arquivo – O Liberal.JPG

A fiscalização teve início no dia 15 de janeiro deste ano. O aparelho – adquirido em agosto de 2019 por R$ 220,3 mil – é utilizado para identificar quem construiu ou ampliou seu imóvel e não avisou a prefeitura.

Se a nova área não cadastrada estiver de acordo com as leis de uso e ocupação de solo, a prefeitura vai cobrar o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) referente à obra. Porém, no caso de construções irregulares, o morador terá de pagar multa e o ISS.

Até o momento, 88 dos 294 bairros foram sobrevoados. Em alguns casos, apenas parte da região foi percorrida.

Os próximos voos vão concluir o mapeamento do Pós-Anhanguera, que envolve as regiões do Zanaga, Praia dos Namorados e Praia Azul. O cronograma foi informado ao LIBERAL nesta quarta-feira (23) pela Unidade de Geoprocessamento da prefeitura, ligada a pasta de Planejamento.

“Até o final do ano, a gente consegue cobrir, mais ou menos, 60% da cidade. Americana talvez seja uma das únicas cidades do Brasil que faz isso com funcionários próprios. Outras prefeituras terceirizaram”, contou Marton em entrevista ao LIBERAL em agosto.

Aproximadamente 130 mil fotos foram tiradas pelo drone. Posteriormente, elas passam por um processamento e geram a imagem que será utilizada para sobreposição nas plantas cadastradas no georreferenciamento, quando é possível identificar as irregularidades.

De acordo com Marton, a etapa de processamento das fotos é a mais demorada. Três funcionários da pasta são treinados para operar o drone, enquanto seis servidores atuam no processamento do material captado. O número de fotos não corresponde ao número de imóveis.

“É uma fase que demora mais, fazer o processamento da foto e a integração com o sistema de georreferenciamento. Eles jogam [as imagens] no mesmo mapa e encaixa certinho”, explicou Marton.

Além de auxiliar na atualização do cadastro de imóveis da cidade – que está defasado desde 2010 – o drone também pode ser utilizado para descobrir focos de dengue.

O LIBERAL questionou Marton no mês passado sobre quantas irregularidades foram identificadas com o mapeamento. O pedido de informação foi reforçado entre esta terça e quarta-feira, mas não houve resposta.

Bairros analisados. Aparelho é usado para identificar quem construiu ou ampliou imóvel e não avisou a prefeitura 

  • Asta 2/Vila Conquista
  • Asta 3/Jd. Novo Paraíso
  • Barroca
  • Boa Esperança
  • Carioba
  • Balsa
  • Lagoa
  • Dainese
  • Pacaembu
  • Paraíso
  • Salto Grande
  • São Jerônimo
  • Tapera
  • Campo Verde
  • Catharina Zanaga
  • Chácara Bertini
  • Chácara Girassol
  • Chácaras Altos da Represa
  • Chácaras Lucilia
  • Chácaras Mantovani
  • Chácaras São Francisco
  • Zanaga 1
  • Zanaga 2
  • Zanaga-Cm
  • São Jerônimo 1
  • Jacutinga
  • Praia Azul
  • Salto Grande
  • Salto Grande-Jac
  • Sobrado Velho
  • Horto Florestal Jacyra 1ª Parte
  • Iate Clube
  • Jd. Bazanelli
  • Jd. Brasil
  • Jd. da Balsa 1
  • Jd. da Balsa 2
  • Jd. da Paz
  • Jd. das Orquídeas
  • Jd. dos Ipês Amarelos
  • Jd. dos Pinheiros
  • Jd. Esplanada
  • Jd. Glória
  • Mario Covas 1
  • Mario Covas 2
  • Mario Covas 3
  • Jd. Industrial Prefeito Cid de Azevedo Marques
  • Jd. Ipiranga
  • Jd. N. Sra. Aparecida
  • Jd. Pau Brasil
  • Jd. Paulista
  • Jd. Phillipson Park
  • Jd. Planalto
  • Jd. Res. Dona Rosa
  • Jd. Santa Eliza
  • Jd. São José
  • Jd. São Paulo 1, 2, 3 e 4
  • Jd. São Roque
  • Jd. Vila Bela
  • Jd. Villagio
  • Jd. Villagio 2
  • Loteamento Industrial Prefeito Abdo Najar 1ª e 2ª Parte
  • Morada do Sol
  • Pq. das Mangueiras
  • Pq. das Nações
  • Pq. Gramado
  • Pq. Industrial 9 de Julho
  • Pq. Nova Carioba
  • Pq. Primavera
  • Jaguari
  • Residencial Nardini
  • Res. São Jeronimo 1
  • Praia dos Namorados
  • Recanto Jatobá
  • Recanto Vista Alegre
  • Praia dos Namorados
  • Res. Vale das Paineiras
  • Riviera Tamborlin
  • Vale das Nogueiras
  • Vila Amorim
  • Vila Bertini
  • Vila Cordenonsi
  • Vila Dainese
  • Vila Frezzarin
  • Vila Mariana
  • Vila San Pietro

Fonte: Unidade De Geoprocessamento

Emenda prorroga prazo para regularização de imóvel em um ano

A Câmara de Americana realizou nesta quarta-feira (23) a primeira audiência publica para discutir o projeto que modifica a lei de anistia e recadastramento imobiliário. É a mesma legislação aprovada no ano passado pela câmara e que também regulamentou a fiscalização por drone.

Durante o debate, o vereador Renato Martins (PTB) sugeriu uma emenda para ampliar o prazo para que os contribuintes possam regularizar as construções com alguma irregularidade ou edificada sem que a prefeitura tenha sido informada.

A data limite termina no dia 15 de janeiro de 2021 e há um artigo na lei que diz que o prazo poderia ser prorrogado por 12 meses. No entanto, se trata de uma possibilidade, não determinação.

Na visão de Martins, seria adequado que o prazo maior estivesse previsto em lei. A emenda que será apresentada por ele muda o vencimento para 15 de janeiro de 2022.

“O secretário de Planejamento também achou que seria conveniente uma prorrogação, tendo em vista o grande número de pessoas que estão procurando a prefeitura para regularizar. O Welington [Rezende, vereador] até observou que quando vence em 15 de janeiro, nós [a câmara] estaríamos em recesso”, explicou Martins.

A segunda e última audiência pública antes da votação do projeto está agendada para o dia 28 de setembro, às 19 horas.

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