A aposentada Geraci Madalena de Jesus, de 77 anos, tenta descobrir desde 2016 onde estão os restos mortais de sua mãe, Guilhermina Madalena de Jesus, enterrada no Cemitério da Saudade, em Americana, no dia 4 de abril de 1977.

A sepultura foi vendida supostamente sem conhecimento da família há três anos, o que fez com que a mulher entrasse com um processo contra a prefeitura.

O caso está relacionado com uma série de vendas irregulares de túmulos que ocorreram no cemitério e vieram à tona em 2016. Os valores chegavam a R$ 18 mil, segundo o administrador do local, Moacir Romero.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal_02.07.2019

No dia 27 de junho deste ano, o TJ (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decidiu que a família de Geraci deve continuar com acesso ao túmulo, mas não há informações sobre a localização dos restos mortais. A prefeitura recorreu da decisão.

De acordo com o advogado Vinicius d’Cássio Juliani Gutierres, a informação que a mulher teve na época era de que os restos mortais de sua mãe teriam sido jogados no lixo, o que não foi comprovado.

“Em um mês, em 2016, ela reparou que estavam fazendo construção, reforma, que foi quando ela tomou ciência da venda. O juiz mandou voltar para o lugar [os restos mortais], mas pelo menos, do que ouvi, já não estava mais lá”, explicou.

Geraci ainda reivindicava acesso ao túmulo, do qual sua família teria recebido outorga de uso permanente em 1939. Entretanto, a concessão previa que a família edificasse uma mureta, o que não ocorreu.

“Passados 90 dias, a família não tendo verba pra isso, não realizou a obra, e a prefeitura se encarregou disso. Só que ela não notificou a família”, afirma Gutierres.

A prefeitura rebate. “A requerente deixou de proceder a devida limpeza e manutenção de tal sepultura, inclusive tendo sido devidamente notificada a respeito, conforme comprova cópia do incluso edital publicado em jornal de grande circulação”, cita o Executivo no processo.

A juíza Roberta Virgínio dos Santos ampliou no final do mês passado o alcance de uma liminar já concedida para determinar que a prefeitura “franqueie o acesso da autora ao jazigo”. O Governo Omar Najar (MDB) recorreu no dia 4 de julho, mas o recurso ainda não foi apreciado.

O LIBERAL entrou em contato com Geraci, que não pôde gravar entrevista por problemas de saúde. Sua filha, Jucélia Madalena de Jesus, de 53 anos, espera que a situação se resolva. “Como tiram as coisas da minha vó? Era pra enterrar todos nós juntos”, lamenta.

Através da assessoria de imprensa, a prefeitura informou que esse, como diversos casos de irregularidades no Cemitério da Saudade, foram identificados desde que a atual administração assumiu, em 2015.

“Um projeto que visa regularizar a situação já está em tramitação na Câmara, mas essa questão específica será tratada dentro do próprio processo judicial”, traz a nota.

Na sessão da última quinta-feira na câmara, o projeto de lei que dispõe sobre o caso recebeu pedido de vista do vereador Alfredo Ondas (MDB).

A expectativa é permitir a regularização de algo em torno de 100 a 200 jazigos. As irregularidades em 300 deles foram identificadas durante recadastramento dos túmulos.

A proposta é dar o título de propriedade a quem comprou esses túmulos desde que a pessoa pague as taxas previstas e que o concessionário original não esteja reclamando a sepultura de volta – como é o caso de Geraci.