Um morador do Parque Universitário e uma moradora da Praia dos Namorados, em Americana, receberam notificações para regularizar a situação de suas calçadas, mas reclamaram da postura da prefeitura em cobrar providências sendo que alguns terrenos públicos apresentam o mesmo problema.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal

Um exemplo é terreno público na Avenida Gioconda Cibin, no Universitário, que tem terra no lugar onde deveria existir calçamento. “O problema não é a notificação, mas o prazo de 60 dias sob pena de multa é curto. Não são todos que podem pagar uma calçada”, enfatizou o morador. “A lei não é um problema, mas o poder público não está acima da população”, justificou a moradora.

A Prefeitura de Americana informou, por meio de nota, que “independentemente da notificação, é obrigação do proprietário manter o terreno em ordem e de acordo com as legislações vigentes”, fazendo referência à lei nº2482/1991. “Com relação às calçadas de terrenos da prefeitura, uma equipe da Secretaria de Obras vai até o local verificar a situação”, informou.

*Estagiária Maíra Torres, sob supervisão de Claudio Gioria.