A PARTIR DESTA QUINTA
Estado notifica 9,6 mil de Americana e Santa Bárbara que não pagaram o IPVA
Serão notificados pela Secretaria da Fazenda do Estado nesta quinta; somadas, dívidas são de R$ 9 milhões
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24 de junho de 2021, às 16h44
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/estado-notifica-96-mil-de-americana-e-santa-barbara-que-nao-pagaram-o-ipva-1547413/
Mais de 9,6 mil moradores de Americana e Santa Bárbara d’Oeste não pagaram o IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) deste ano. Os débitos somam quase R$ 9 milhões.
O levantamento é da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que notificará os devedores a partir desta quinta-feira (25).
Em Americana, são 5.643 contribuintes que ainda não fizeram o pagamento, que somam R$ 5.547.987,96.
Já em Santa Bárbara, são 4.046 devedores, com dívidas do imposto que totalizam R$ 3.409.975,50.
Ainda na RPT (Região do Polo Têxtil), Hortolândia tem 5.237 pessoas que não pagaram o IPVA, somando dívidas de R$ 4.615.138,66.
Nova Odessa tem 1.443 devedores, com dívidas de R$ 1.285.005,80.
Sumaré soma 6.678 contribuintes devedores, totalizando R$ 5.905.390,69. Somando as cinco cidades da RPT, são 23.047 devedores, com dívidas que chegam a R$ 20.763.498,61.
De acordo com a Dicar (Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida), em todo o estado serão notificados 1.181.028 proprietários/responsáveis solidários (o banco em que foi feito o financiamento do veículo) que possuem débitos do IPVA deste ano.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 1,1 bilhão com o IPVA 2021 em atraso. Descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos e 50% para o Estado.
Os recursos serão investidos pelo governo em obras de infraestrutura e melhoria na saúde e educação, destaca a pasta.
A notificação ocorre exclusivamente via Diário Oficial do Estado e traz a identificação do proprietário, do veículo, o valor do imposto, da multa incidente e dos juros por mora.
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O pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária, via autoatendimento. Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.
O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais e na Dívida Ativa do Estado.
No último caso, a administração do débito em dívida ativa é transferida à Procuradoria Geral do Estado, que poderá iniciar o procedimento de execução judicial.
Outras notificações serão realizadas de julho a setembro. Para mais informações, acesse o portal da Secretaria da Fazenda.
Os proprietários dos veículos ainda podem entrar em contato com a secretaria pelo canal Fale Conosco, ou nos telefones 0800-0-170-110 (chamadas de telefone fixo) e (11) 2450-6810 chamadas de celular).