Engenheiro é condenado a pagar R$ 8 mil a dois guardas por desacato

Ao ser abordado, o engenheiro mecânico, que estava embriagado, ofendeu a inteligência dos agentes públicos, ironizando o salário recebido por eles


Foto: Arquivo / O Liberal
Maik Israel da Silva terá de pagar R$ 4 mil para cada um dos guardas ofendidos

Um engenheiro mecânico de 33 anos terá que pagar R$ 8 mil a dois guardas municipais de Americana por tê-los ofendido durante uma abordagem em julho do ano passado. Na ocasião, ele estava embriagado e ofendeu a inteligência dos agentes públicos, ironizando o salário recebido por eles. Ainda cabe recurso.

A decisão em primeira instância, divulgada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na última quarta-feira, determina que o americanense Maik Israel da Silva pague R$ 4 mil para cada um dos guardas ofendidos por ter gerado “dor e sofrimento” a eles, “caracterizando dano moral”, diz a sentença.

O crime acontece na madrugada do dia 28 de julho de 2018, durante patrulhamento da Gama (Guarda Municipal de Americana) na Avenida Iacanga. O veículo do engenheiro levantou suspeitas pois estava com os faróis apagados. Ele estava embriagado, não respeitou o sinal de parada e tentou fugir, mas foi capturado.

No trajeto até a CPJ (Central de Polícia Judiciária) o então investigado desacatou os guardas, e o episódio foi gravado pelos agentes. Segundo consta no processo sobre o caso, em um dos trechos o engenheiro disse “para você ganhar o que eu ganho, você precisa estudar uns 10 anos”.

Chegando na delegacia voltou a dirigir ofensas aos integrantes da Gama ao pedir para falar com o delegado responsável. “Vai lá, soca o barco, deixa eu falar com pessoa que fez faculdade. Vocês têm que estudar muito para passar por cinco anos de faculdade”, acrescentou ontem.

Mais seis trechos de xingamentos fazendo referência à formação dos profissionais são descritos na denúncia. O juiz Fábio D’ Urso, da Vara do Juizado Especial Cível, escreve na sentença que a prova colhida mostra que o requerido “reagiu de forma desproporcional”, “buscando humilhar, menosprezar e ofender os agentes”.

O advogado responsável pela defesa de ambos os guardas, Guilherme Bispo Marchesin, afirmou que aguardará a publicação da sentença para dizer se vai recorrer dela. Ele diz não ter ficado contente com a sentença, pois pedia uma condenação no caso no valor de R$ 10 mil.

“Esses 4 mil reais acabaram não cumprindo com a finalidade da indenização, que é pedagógica e também punitiva. Representa pouco pelas palavras que o cara proferiu contra os meus clientes”, disse ao LIBERAL.

No processo, a defesa alegou que Maik estava passando por um momento difícil, por isso passava por atendimento psicológico e tomava remédio controlado. Além disso, argumentou que as ofensas não foram registradas pelos guardas em boletim de ocorrência.

O advogado Diego Bernardo, que representa o réu no processo, disse na noite de ontem que ainda não havia sido intimado da sentença. Até o fechamento desta edição, ele não se manifestou se recorreria ou não.

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