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Dívida

Lar Batista de Americana realiza vaquinha para manter atendimento

Entidade, que atende 108 crianças em período integral, tem uma dívida de R$ 214 mil com a prefeitura

Por Marina Zanaki

19 jan 2021 às 09:38 • Última atualização 19 jan 2021 às 16:23

O Lar Batista de Americana está correndo contra o tempo pra tentar evitar fechar as portas. A entidade, que atende 108 crianças em período integral gratuitamente, não teve o convênio com a Prefeitura de Americana renovado em 2021 em função de uma decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O Lar Batista utilizou de forma incorreta recursos repassados pelo município e foi condenado a devolver o dinheiro, hoje calculado em R$ 214 mil. A creche lançou uma vaquinha online para levantar o recurso, e até o momento conseguiu R$ 1.385.

O problema remonta ao período de 2011 a 2015, quando a entidade firmou um convênio com o município para atender crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, e alugou duas casas no Parque das Nações.

Em 2015, o Lar Batista decidiu encerrar esse convênio. Para isso, precisaria devolver as duas casas alugadas à imobiliária, mas ambas haviam sido danificadas pelas crianças e adolescentes atendidos no programa. A reforma custou R$ 97 mil na época.

O dinheiro usado para pagar essas reformas veio do próprio recurso repassado pela prefeitura para a entidade, mas ultrapassou o orçamento anual previsto com obras para aquele ano.

“O dinheiro não poderia ser usado da forma como foi usado somente para obra, tinha que ser destinado para outras finalidades. Mas foi utilizado porque houve a necessidade. As casas estavam praticamente destruídas, na época a entidade gastou um valor alto e ainda encontramos dificuldade diante das imobiliárias para devolver os imóveis, toda vistoria era colocado defeito”, contou a diretora do Lar Batista, Kaline Lemes Ferreiro.

As contas apresentadas pela entidade não foram aceitas nem pela Secretaria de Ação Social e nem pelo Tribunal de Contas do Estado, resultando em um processo administrativo. Uma sentença condenou a entidade a devolver o valor da obra à prefeitura. Com correções, juros e multas, dobrou de valor e hoje está na casa dos R$ 214 mil.

O jurídico da entidade está buscando uma liminar para postergar o prazo, que se encerra no próximo dia 25.

Kaline ressaltou que não houve desvio de verba pública. “A verba foi utilizada sim para as reformas das casas, no qual era a necessidade do momento para poder entrar as casas para os locatários. Porém como uma reforma gera altos custos, não estava planejado dentro da previsão orçamentária. Por isso que não foi aprovado as contas”, disse a diretora.

Ela lembrou que isso ocorreu em um período de instabilidade política na cidade, com a cassação do ex-prefeito Diego de Nadai (sem partido), gestão de Paulo Chocolate (PR) e o mandato tampão do ex-prefeito Omar Najar (MDB). A entidade disse que não foi tentado um acordo com parcelamento e as contas foram encaminhadas pela gestão municipal para o TCE.

“Eu só gostaria que fosse esclarecido que não houve desvio de verba. A verba foi utilizada para suprir a necessidade do momento para poder entrar os imóveis”, destacou Kaline.

A Prefeitura de Americana disse que não renovou o convênio em 2021 em função da decisão judicial, que proibiu a entidade de contratar com o poder público enquanto houver dívida. O município esclareceu que a dívida pode ser parcelada, mas que a retomada dos repasses depende de decisão do TCE.

O LIBERAL entrou em contato com o órgão fiscalizador na sexta, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Se a entidade fechar, a prefeitura disse que vai absorver a demanda em caso de necessidade.

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