A Polícia Civil abriu inquérito para investigar se o vereador eleito em Americana Cantor Marcos Caetano (PL) prestou informação falsa à Justiça Eleitoral em documento de sua candidatura.

O então candidato havia informado que tinha residência em Americana, mas, na verdade, mora em Santa Bárbara d’Oeste. O caso poderia ser considerado crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, com pena de até cinco anos de reclusão.

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Conhecido pela atuação junto à igreja evangélica, Marcos Caetano foi eleito com 630 votos, o menos votado entre os 19 que deverão assumir uma cadeira na câmara em 2021. Ao LIBERAL, ele negou que tenha cometido qualquer irregularidade.

A investigação da polícia teve início na semana passada após uma denúncia anônima. O documento apontava a divergência no endereço residencial citado por Marcos Caetano em uma declaração de escolaridade apresentada à Justiça.

Feita de próprio punho, a declaração informava que Marcos Caetano mora na Rua João Scarazato, no bairro São Luiz, em Americana. O imóvel apontado é de propriedade do vereador eleito, conforme cadastro da prefeitura, mas se trata de um barracão alugado desde 2015 a uma empresa. O LIBERAL esteve no local na última semana e confirmou, com vizinhos, que ninguém mora no imóvel.

Marcos, na verdade, mora no bairro Jardim Turmalinas, em Santa Bárbara d’Oeste, no limite com Americana. Além do relato de vizinhos ouvidos pelo LIBERAL, documentos judiciais, como intimações, por exemplo, comprovam a residência do vereador eleito no município barbarense.

Questionado sobre a divergência, Marcos Caetano argumentou que o caso não se trataria de uma irregularidade. “Quando eu fiz a candidatura, inclusive, eu estive no cartório eleitoral e fui orientado de que não tinha nenhum problema”, afirmou o vereador eleito ao LIBERAL sobre informar o endereço onde não reside, mas com o qual tem alguma ligação.

Segundo Marcos Caetano, no momento do registro da candidatura, ele mantinha um escritório no imóvel no São Luiz e se mudou para outro local no mesmo bairro, onde conversou com a reportagem do LIBERAL nesta segunda-feira. “A minha vida é aqui em Americana”, declarou.

A investigação é conduzida na Delegacia Seccional de Americana, responsável pelos casos eleitorais no município. Testemunhas e o próprio vereador eleito ainda devem ser ouvidos. Após a conclusão da apuração, o caso deverá ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que pode ou não pedir a abertura de um processo.

Candidatura
A questão de um candidato morar em uma cidade e concorrer em outra é tema de discussão, mas já há jurisprudência no sentido de permitir situação desse tipo.

A necessidade de ter domicílio eleitoral no local onde se pretende disputar o pleito, algo exigido pelo Código Eleitoral, tem conceito mais amplo do que simplesmente o endereço de residência do candidato.

Ele pode ser comprovado, por exemplo, com uma relação política ou econômica do candidato com a cidade onde pretende concorrer.

*Colaborou André Rossi