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PROCESSOS

Em um mês, Agiliza Obras teve 11 pedidos

Requisições são para construções residenciais e pequenos comércios de até 250 metros

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14 abr 2021 às 07:24 • Última atualização 14 abr 2021 às 10:54

Um mês após a sanção da lei que instituiu o programa “Agiliza Obras”, a Prefeitura de Americana recebeu 11 pedidos de alvará provisório para construções residenciais e de pequenos comércios com até 250 metros. Todas as requisições foram aprovadas.

O balanço é do secretário de Planejamento, Angelo Marton. O pedido pode ser feito diretamente pela internet, mediante apresentação da documentação exigida.

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A lei foi sancionada no dia 4 de março. A ideia do projeto é agilizar o trâmite interno e, ao mesmo tempo, permitir o início das obras, sob responsabilidade de um profissional habilitado.

“Procurarmos dar prioridade para aprovar os projetos novos. O alvará de construção é para uma construção nova, que gera emprego e gera compra de material no comércio. Demos prioridade, dentro do projeto, para aprovar esses processos”, comentou Marton.

Com o “Agiliza Obras”, a prefeitura já conseguiu dar andamento em processos que estavam parados. Existia uma fila de 2 mil projetos urbanísticos pendentes de análise no Executivo, dos quais 400 eram de construção de residências ou pequenos comércios.

Segundo Marton, 280 dos 400 já foram liberados, com expedição do alvará. Os outros 120 dependem de correções dos responsáveis, o que pode ser feito de forma on-line.

“A gente fez nesse período um mutirão de aprovação. Conseguimos colocar em dia tudo que estava parado desde ezembro, janeiro”, disse Marton.

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O alvará provisório é válido por 180 dias. Dentro desse período, os técnicos da pasta darão andamento na avaliação definitiva para aprovação do projeto.

Os demais processos na fila são referentes a projetos da lei de anistia sobre regularização de imóveis. No dia 20 de janeiro, a prefeitura suspendeu temporariamente a análise e aprovação desses projetos.

Uma empresa terceirizada deve ser contratada para analisar essa demanda.

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