O déficit atuarial do Ameriprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana) aumentou de R$ 400 mil para quase R$ 2 milhões do ano passado para cá.

Nesta quinta-feira (16), vereadores aprovaram, em primeira discussão, projeto de lei de autoria do Executivo que fixa as alíquotas de contribuição previdenciária bem como a necessidade de aporte pela prefeitura para cobrir esse saldo negativo.

O déficit atuarial é uma projeção feita anualmente por empresa credenciada com o objetivo de apontar se vai faltar dinheiro para bancar aposentadorias e pensões nos próximos 35 anos.

“Todo ano somos obrigados por lei a fazer esse cálculo, que é submetido à Previdência para aprovação ou não. E precisamos que passe pela câmara para definir o aporte que a prefeitura tem que fazer para diminuir o déficit”, explicou Erich Hetzl Júnior, superintendente do Ameriprev.

De acordo com ele, o valor aumentou consideravelmente, passando de pouco mais de R$ 400 mil em 2020 para quase R$ 2 milhões neste ano. O crescimento, afirmou, é resultado, entre outros fatores, da queda na arrecadação do instituto motivada pela ausência de concurso público e contratação de mais servidores.

Erich também apontou a suspensão, com base na reforma federal, do recolhimento da parte patronal entre os meses de setembro a dezembro do ano passado para que fossem pagos somente no início deste ano. E disse que as aplicações da Ameriprev também não renderam muito por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e das crises políticas. “Todos esses fatores impactaram para esse déficit”.

Segundo Erich, os R$ 400 mil referente ao déficit do ano passado estão sendo pagos parcelado pela prefeitura desde abril. Aprovando esse projeto, esse valor é desconsiderado, de acordo com o superintendente, e passa a valer os R$ 2 milhões.

“É feito o abatimento do que já foi repassado pela prefeitura e o restante ela pode pagar de maneira parcelada até o final do ano ou de uma vez só em dezembro”, explicou.

Em março deste ano, o Legislativo aprovou aumento da alíquota de contribuição do servidor de 11% para 14% e de 16% a ser aplicada pelo município, compreendendo a administração direta, indireta, fundacional pública e a Câmara Municipal. Esse percentual não foi alterado no projeto aprovado nesta quinta-feira.