A Câmara de Americana rejeitou com 13 votos contrários projeto de lei autorizativo da vereadora Professora Juliana (PT), que previa o pagamento de R$ 50 para cada membro de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. A proposta foi votada pela segunda vez na sessão desta quinta-feira (29).

O auxílio emergencial solidário seria concedido por três meses, com a possibilidade de prorrogação por igual período. De acordo com a vereadora, 4,2 mil famílias e um total aproximado de 14,1 mil pessoas seriam beneficiadas com a aprovação do projeto, o que custaria cerca de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

Por se tratar de projeto autorizativo, não há a obrigatoriedade de sua execução por parte do chefe do Executivo. O projeto foi discutido em regime de urgência na sessão do último dia 22. Na ocasião, todos os parlamentares aprovaram a ideia, em primeira discussão.

Na sessão desta quinta-feira, 13 vereadores, no entanto, mudaram o voto. Entre eles, o líder do governo na câmara, Thiago Brochi (PSDB).

“Semana passada, votei favoravelmente ao projeto, entrou de urgência e naquele momento, colhendo os dados, enxergava uma pequena chance de construção com o Executivo. Tivemos essa semana para conversar com a secretária da Fazenda [Simone Inácio Bruno] e com o próprio prefeito que já tinha dito em outras entrevistas que não havia possibilidade nenhuma de executar esse projeto. Por esse motivo, conversei com os vereadores e indiquei voto contrário”, explicou.

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A vereadora Professora Juliana, por sua vez, disse que estava confiante na aprovação do projeto. “Contava que ia ser aprovado, inclusive, conversei com os vereadores, pedi para pensarem com carinho, deram voto favorável, mudar o voto sem ter tido nenhum fato novo indicaria insegurança até para Câmara como um todo”, comentou.

A parlamentar também disse ter conversado com o prefeito Chico Sardelli (PV) na manhã desta quinta-feira. “A gente conversou, disse que de fato o orçamento é apertado, que tem um endividamento muito alto. Falei sobre a emenda 109 [PEC Emergencial], que a gente pode ampliar a despesa, mas não deu. Essa emenda está sendo solenemente ignorada pela base do prefeito, pela própria prefeitura. São meias verdades. É muito lamentável”, afirmou.

A emenda 109/2021 dá mais rigidez às medidas de contenção fiscal, controle de despesas e redução de incentivos tributários. A norma também permite que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial a população vulnerável afetada pela pandemia.

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A prefeitura disse que não iria falar sobre o assunto. “Em função da rejeição e em respeito à separação de poderes, a prefeitura não irá se manifestar a esse respeito”.

Além da própria autora, votaram a favor do projeto os vereadores Gualter Amado (Republicanos), Vagner Malheiros (PSDB), Otto Kinsiu (Cidadania) e Leonora Périco (PDT).