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Funcionalismo

Em Americana, plano de carreira será diferente para 4 categorias

Professores, guardas e servidores do DAE e da Fusame terão estrutura própria para a carreira; prefeitura analisa impactos financeiros da proposta

Por André Rossi

16 de julho de 2019, às 07h16 • Última atualização em 16 de julho de 2019, às 07h24

Os servidores públicos de Americana que atuam no DAE (Departamento de água e Esgoto), na Fusame (Fundação de Saúde do Município de Americana), na Gama (Guarda Municipal de Americana) e os professores do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação terão um Plano de Cargos, Carreiras e Salários específico para as respectivas categorias.

A informação é do SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana), que divulgará nesta terça-feira a proposta de plano de carreira que contempla todos os outros servidores. A entidade realiza uma reunião com o prefeito Omar Najar (MDB) às 10 horas para discutir o documento.

Foto: Arquivo / O Liberal
Plano de carreira deve afetar cerca de 5 mil servidores da Prefeitura de Americana; proposta ainda precisa passar pela câmara

A principal pendência em relação aos planos ainda é o impacto financeiro que eles causarão aos cofres públicos. A conta é considerada complexa, já que cada servidor possui característica financeira específica, como o fato de ser celetista ou estatutário, além de abonos e benefícios adquiridos ao longo dos anos. A prefeitura tem cerca de 5 mil servidores.

Nesta segunda-feira, o presidente do sindicato dos servidores, Toninho Forti, protocolou na prefeitura o plano de carreira dos demais servidores. O documento é fruto de um trabalho desenvolvido aos longos dos últimos dez meses e que envolveu reuniões com membros do Executivo.

Toninho explicou que o texto será divulgado na internet para os servidores tomarem conhecimento. A ideia é realizar a partir de agosto reuniões com os funcionários para explicações e esclarecimentos, e depois as assembleias obrigatórias. O próximo passo seria a prefeitura encaminhar o plano para a câmara junto do levantamento de impacto financeiro.

“Nós resolvemos encaminhar para o prefeito o que já estava pronto, solicitar emergência nesse levantamento do impacto econômico para que a gente possa sentar em seguida e receber o sinal verde, chegar num denominador comum. Quem sabe ainda esse ano encaminhar para a câmara”, disse Toninho.

O plano protocolado ontem ainda não trata dos servidores do DAE, Gama, Fusame e o quadro de magistério da Secretaria de Educação. Os planos estão sendo trabalhados a parte, segundo o sindicalista.

“O de magistério e da Gama eu estou acompanhando e estão praticamente prontos. Das autarquias nós ainda estamos tentando estabelecer aqui, mas o jurídico entende que vai ter que ser separado mesmo”, explicou Toninho.

Reestruturação

A implantação do plano começou a ser discutida em reuniões com o governo Omar em 2018. Na época, o sindicato dizia que estaria no documento a evolução funcional, para gabaritar os servidores de carreira para que eles possam vir a ocupar cargos comissionados.

Entretanto, Toninho disse que o entendimento agora é de que isso não cabe no plano. A ideia é que seja debatido no âmbito da reestruturação administrativa da prefeitura. Uma audiência pública sobre o tema estava agendada para ocorrer na câmara neste mês, mas foi adiada. A previsão é de que ocorra em agosto.

Procurada, a Prefeitura de Americana disse que vem trabalhando em conjunto com o sindicato a respeito do tema. “O material a ser proposto pelo sindicato será avaliado, mas só será possível falar sobre ele após termos total conhecimento do que será apresentado”, disse em nota.

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