As igrejas católicas de Americana só voltarão a realizar missas com presença de público quando houver um aval da prefeitura.

A informação é do padre Johnny Artur dos Santos, membro do Conselho Presbiterial da Diocese de Limeira e responsável pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Antônio Zanaga.

É ele quem conduz as tratativas com o governo municipal para a uma possível retomada das celebrações, suspensas por conta das restrições para conter o novo coronavírus (Covid-19).

Atualmente, o Estado não afirma expressamente proibir e nem estipula multa para os templos que resolvam abrir as portas, mas recomenda que as missas e cultos sejam virtuais para evitar aglomerações.

A Prefeitura de Americana, por outro lado, diz que as celebrações não estão liberadas.

Para o governo municipal, um decreto estadual veda eventos que causem aglomeração de qualquer natureza, o que implicaria missas e cultos.

“Logo, podemos concluir que os cultos com a presença de fiéis estão proibidos pelo Governo do Estado e conseguintemente pelos atos normativos do município, que mesmo discordando de alguns pontos, respeita e respeitará a norma estadual”, argumenta a prefeitura.

A prefeitura diz ainda que um decreto municipal também mantém a vedação das celebrações religiosas e outras atividades de aglomeração de pessoas em Americana.

Segundo o administrador da Basílica Santuário Santo Antonio de Pádua, em Americana, o padre Valdinei Antonio da Silva, a orientação recebida pelas paróquias é de que o movimento para um retorno das missas com público deveria começar a ser discutido após o dia 7 de junho.

O padre Johnny tenta agendar uma reunião com o prefeito Omar Najar para discutir se agora é o momento de reabertura dos espaços.

“Eu até entrei em contato e estou esperando resposta ainda. Estamos conversando, tentando chegar em um comum acordo”, contou.

Nova Odessa

A recomendação das dioceses de Limeira, Piracicaba e Campinas foi para que as igrejas da região não abrissem suas portas para celebrações durante a pandemia.

Apesar disso, o padre Itamar Gonçalves, de Paróquia São Jorge, de Nova Odessa, decidiu por manter as atividades neste período.

Para isso, adotou o distanciamento entre os fiéis, disponibilizou álcool em gel e começou a transmitir as missas de maneira online, através de lives no Facebook.

“O nosso bispo orientou que as igrejas podiam funcionar, mas fechadas. Eu sempre deixei a igreja aqui do São Jorge aberta. A igreja deveria permanecer aberta porque é um local de oração e nós cristãos temos as imagens de devoção. Como a igreja é grande, então fica todo mundo esparramado”, disse Itamar ao LIBERAL.

O pároco, que por anos esteve à frente da Paróquia São Domingos, em Americana, conta que as celebrações na Paróquia São Jorge são acompanhadas por 10 a 35 frequentadores.

A orientação é para que não venham em grandes números. “Não fica a igreja cheia”, garante Itamar.

A reportagem questionou a Prefeitura de Nova Odessa sobre a possibilidade de realização de celebrações religiosas presenciais, mas não houve resposta.

Responsabilidades

Apesar de reconhecerem que os decretos estaduais abrem brecha para que as atividades religiosas aconteçam, especialistas em direito público alertam que as autoridades responsáveis por autorizar uma reabertura desses locais podem sofrer na Justiça se for comprovado o avanço no número de casos do novo coronavírus (Covid-19) por conta dessas ações.

A responsabilização jurídica está prevista no parágrafo 6° do artigo 37 da Constituição Federal.

“Havendo infectados, aquele que se sentir prejudicado, ainda que ele possa assumir o risco de estar em um templo religioso fechado, vai ter o direito de buscar na Justiça a responsabilidade civil por esse ato ou omissão dos dirigentes religiosos”, disse o advogado especialista em direito público, Oton Nasser.

Para o advogado e ex-secretário de Negócios Jurídicos de Ribeirão Preto, Angelo Pessini, a realização de cultos e missas deveria ser liberada de acordo com critérios técnicos e respeitando restrições sanitárias, desde que “não proporcionem a proliferação da Covid-19”.

“Eu creio que o decreto estadual deveria ser mais específico ao tratar desse tema, inclusive estabelecendo essa graduação do próprio Plano SP no sentido de permitir a flexibilização de acordo com o avanço da Covid-19 em cada localidade. Esse aclaramento permitiria que as pessoas ficassem mais bem informadas e evitaria discussões no âmbito judicial”, disse ao LIBERAL.

No último dia 28, a reportagem perguntou para a assessoria de imprensa do governo estadual se as igrejas estavam inclusas na fase 5 do Plano São Paulo, no trecho sobre os eventos que produzem aglomerações. A resposta foi de que a suspensão de cerimônias religiosas se tratou de uma recomendação.

O LIBERAL questionou as prefeituras da região se elas permitiam atividades religiosas com presença de público. Sumaré entende que isso entraria na fase 5 do Plano São Paulo, apesar de o Estado não ter confirmado essa informação, e por isso estaria proibida.

Hortolândia permitiu, no último dia 31 de maio, que os templos religiosos funcionassem com lotação máxima de 30% da capacidade, com celebrações de, no máximo, uma hora, e adotando o distanciamento, uso de máscaras e a proibição da presença de idosos e crianças.

Em Santa Bárbara, a resposta foi de que recomendou a suspensão dos eventos, mas que no decreto “não consta multa”.

Podcast Além da Capa
A relação de Americana com Santo Antonio, o padroeiro da cidade, completa 120 anos em 2020, mas a festividade em torno da data foi forçada a ser revista por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Desde o início da quarentena, em março, as missas realizadas na Basílica Santuário Santo Antonio de Pádua não contam com a presença de fieis dentro da igreja, por conta do isolamento social, mas o contato é mantido por transmissões pelo Facebook. Nesse episódio, o editor Bruno Moreira conversa com o administrador paroquial da basílica, o padre Valdinei Antonio da Silva. A necessidade do cancelamento de outros eventos da comunidade católica, como as festas de São João de Carioba e do Senhor Bom Jesus, também é abordada com os padres Marcos Ramalho e Marcelo Fagundes.