Lei quer obrigar bar a acompanhar mulher

Se aprovada, lei prevê que auxílio deve ser dado para a mulher que pedir ajuda caso sinta medo ou esteja em situação de risco


Um projeto de lei protocolado ontem na Câmara de Americana obriga bares, restaurantes e casas noturnas a disponibilizar alguém para acompanhar mulheres até o carro ou chamar a polícia caso elas se sintam em risco dentro do estabelecimento.

O texto é de autoria do vereador Renato Martins (PDT) e também determina que o local afixe em suas dependências cartazes informando que está disponível para ajudar.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal_25.4.2019
Texto é de autoria do vereador Renato Martins (PDT) e prevê ainda aplicação de multas

Se aprovada pela câmara, sancionada pelo prefeito e virar lei, a norma vai permitir a aplicação de multas de dez Ufesps (R$ 265,30) aos que a descumprirem. Em caso de reincidência, o valor pode ser multiplicado até alcançar dez vezes o montante da multa original. Não há previsão de votação.
A regra já está em vigor no Rio de Janeiro – foi sancionada no mês passado pelo governador Wilson Witzel (PSL).

“O que me incentivou a fazê-la a nível municipal é o crescente número de agressões e desrespeito às mulheres, principalmente à noite e depois que alguns homens bebem”, afirmou Martins.

O texto deixa a critério do estabelecimento decidir se chama a polícia ou se acompanha a mulher que pediu ajuda até seu carro.

Para Léa Amábile, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Americana, a iniciativa é importante. “No Carnaval a gente teve vários casos nesse sentido, de mulheres serem agredidas por que não aceitaram a aproximação”.

Sócios de duas casas noturnas de Americana aprovaram a iniciativa e contam que já puseram à medida em prática em alguma ocasião. Elisson Figueiredo Filho diz que houve uma época em que muitas clientes se sentiam ameaçadas por flanelinhas. “Eles tentavam extorquir algum valor em dinheiro. Teve caso de uma cliente que um dos flanelinhas chegou a entrar no carro dela”, contou. Segundo ele, hoje a demanda caiu, mas se alguém pedir, um segurança acompanha.

Guilherme Santarosa Lahr também diz que já houve pedidos de ajuda em situações semelhantes. “Se ela pedir acho válido porque tem que preservar nossos clientes. E qualquer fatalidade que aconteça, está próximo ao nosso estabelecimento. Sou totalmente a favor”.

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