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Judicialização

Gastos com mandados permanecem na Saúde em Americana

Prefeitura teve que bancar R$ 9,7 milhões em tratamentos e remédios em 2020; valor no ano anterior foi de R$ 10 milhões

Por Leonardo Oliveira

23 jan 2021 às 07:58 • Última atualização 23 jan 2021 às 08:04

Os mandados judiciais que obrigam a Prefeitura de Americana a pagar o tratamento ou fornecer medicamentos para moradores da cidade custaram R$ 9,7 milhões para a Secretaria de Saúde em 2020. Os gastos se mantiveram no mesmo patamar de 2019, quando foram pagos cerca de R$ 10 milhões.

Os números são referentes até a primeira quinzena de dezembro. No entanto, indicam que a verba empregada para esses casos não foi muito diferente de 2019. A prefeitura avaliou o resultado como positivo por entender que a “curva de crescimento” dos gastos se estabilizou.

Toda a vez que um paciente entra na Justiça e consegue uma decisão que obriga o governo a fornecer um medicamento ou um tratamento, esse valor é acrescentado no balanço da prefeitura. Esse é um dos maiores gastos da Secretaria de Saúde, mesmo que se tratem de demandas que seriam de responsabilidade do Estado, em alguns casos.

O custo desse tipo de ação aumentou de R$ 7,4 milhões para R$ 9,3 milhões em 2018, tendo um acréscimo novamente em 2019, quando cerca de R$ 10 milhões foram gastos. 2020 foi o primeiro ano em que houve uma ligeira queda, chegando a R$ 9,7 milhões.

Para conter a judicialização e os custos, há dois anos foi criado em Americana o NAT (Núcleo de Apoio Técnico). Com profissionais da saúde e do direito, o grupo analisa os processos antes que eles cheguem à Justiça para tentar oferecer uma solução.

“Com a criação do NAT, a curva crescente de gastos estabilizou e ainda houve redução na quantidade de demandas judiciais”, defendeu a prefeitura, em nota.

Segundo a administração, no início de 2020 já havia um volume de aproximadamente 700 demandas judiciais em andamento. No decorrer do ano, a secretaria recebeu mais 144 processos.

“Outra situação a ser considerada é o fato de que, em grande parte desses processos, o paciente é assistido continuamente. Há processos que datam de 2008, por exemplo”, acrescenta a prefeitura.

A administração ressalta que, além dos processos novos, há uma grande quantidade de tratamentos contínuos que já vem sendo atendidos e que se acumulam de um ano para o outro.

“Portanto, apesar dos valores não indicarem queda expressiva, é imperativo contextualizar que o NAT conseguiu frear uma curva ascendente de gastos com as judicializações, conforme já demonstrado”, finaliza sobre o tema.

REGIÃO
O custo da judicialização da saúde em Americana é alto em comparação com outras cidades de porte semelhante, como Sumaré, que gastou R$ 1,5 milhão em 2020. Se somados os valores da Região do Polo Têxtil, ainda assim não se chega ao montante do município.

Em Nova Odessa, foram R$ 2,3 milhões pagos nessas demandas. Para a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, o custo foi de R$ 2,1 milhões, enquanto que em Hortolândia foram gastos R$ 1,5 milhão.

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