Em Americana e Santa Bárbara d’Oeste, 51 servidores municipais concursados pediram licença de seus cargos para disputar as eleições municipais deste ano, que acontecem em outubro. Em ambas as cidades, as secretarias mais desfalcadas são Saúde e Educação, que somam 32 profissionais desincompatibilizados – ou seja, licenciados.

Americana conta com 23 servidores municipais sob licença para o período eleitoral. Na Secretaria de Saúde e de Educação são oito profissionais afastados para concorrer ao cargo de prefeito ou vereador, tendo em seguida a Gama (Guarda Municipal de Americana), com três servidores. 

As secretarias de Planejamento, Esportes, Meio Ambiente, assim como o DAE (Departamento de Água e Esgoto), tiveram um profissional licenciado cada. De acordo com o município, não é possível indicar a quantidade de licenças de servidores comissionados, já que no pedido de exoneração ou demissão não é indicado o motivo do desligamento.

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Em Santa Bárbara, por outro lado, são 28 servidores municipais licenciados. Do montante, oito fazem parte da Secretaria de Saúde e outros oito de Educação, assim como na cidade vizinha. A terceira secretaria com mais licenças é Segurança, Trânsito e Defesa Civil, com cinco ausências.

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Além disso, a de Meio Ambiente conta com três servidores municipais afastados, a de Obras e Serviços tem dois funcionários ausentes, enquanto Esportes e Governo possuem um servidor licenciado cada. Segundo a prefeitura, são três servidores comissionados sob licença. 

Lei

A licença é uma exigência da lei brasileira para a disputa das eleições e deve ser solicitada com antecedência. No caso de servidores públicos, a saída deve ser feita três meses antes do pleito, tanto para candidatos a prefeito quanto para vereador. 

Neste ano, as eleições serão no dia 6 de outubro. Para os municípios que têm disputa de segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 27 do mesmo mês. Caso o servidor continue exercendo a função durante o período de campanha, ele ficará sujeito à inelegibilidade.

*Estagiário sob supervisão de Guilherme Magnin.

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