Dupla acumulou cargos no mesmo horário, diz câmara de Americana

Servidores concursados da prefeitura foram nomeados em cargos da Fusame e recebiam salário das duas fontes


Parecer emitido pela assessoria técnica da Câmara de Americana a pedido da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Fusame apontou que os dois servidores da Prefeitura de Americana que acumularam cargos de confiança na fundação o fizeram sem compatibilidade de horário. Conforme cálculo da comissão, a irregularidade rendeu R$ 210 mil em salários à dupla.

Conforme mostrou o LIBERAL em setembro, ao analisar documentos da Fusame, os membros da CEI identificaram dois casos de servidores concursados da prefeitura que foram nomeados em cargos na Fundação e recebiam salário das duas fontes.

O primeiro é um biomédico concursado na prefeitura que ocupou, entre os meses de agosto de 2014 a março de 2018, cargo de coordenação na Fusame, recebendo salário pelos dois empregos. Cada uma das funções tem carga horária de 40 horas semanais, totalizando 80. Da prefeitura, no período, o servidor recebeu R$ 165 mil. Já a Fusame pagou a ele R$ 178 mil ao longo desses meses.

A outra é uma enfermeira concursada que assumiu cargo de coordenação na Fusame entre abril e outubro de 2017. Os cargos dela também têm carga horária de 40 horas cada. Do primeiro emprego, ela recebeu R$ 25 mil, e da fundação, R$ 34 mil.

Na ocasião, a comissão solicitou à assessoria técnica da câmara analise detalhada das folhas de ponto dos dois funcionários para identificar se havia compatibilidade de horário. A conclusão foi de que os horários dos funcionários chocava.

De acordo com o documento emitido pelos técnicos do Legislativo, o biomédico tinha horários incompatíveis duas vezes por semana, sendo oito horas cada dia. Nesses dias, portanto, ele atuava em somente uma das funções, mas recebia por ambas. “Como coordenador de laboratório, o servidor era chefe dele mesmo como biomédico”, traz o relatório.

Já no caso da enfermeira, ficou constatado que ela teve horários incompatíveis em abril e maio de 2017, quando foi nomeada coordenadora de enfermagem. A situação a fez, inclusive, solicitar redução da carga horária do cargo efetivo para 20 horas semanais.

O presidente da comissão, Welington Rezende, disse que a situação foi resolvida internamente pela prefeitura. O Executivo não confirmou a informação. “Já devolveram o dinheiro, pagaram o que receberam a mais. Vimos que foram adotadas providências internas, numa sindicância que verificou que aconteceu, e tiveram que devolver o salário”, afirmou.

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