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Americana

Dr. Daniel quer obrigar escolas de Americana a informarem casos de Covid-19

Vereador diz que o objetivo do projeto de lei é evitar surtos como os registrados em duas escolas particulares de Campinas

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08 de fevereiro de 2021, às 14h39 • Última atualização em 08 de fevereiro de 2021, às 23h08

O vereador de Americana Daniel Martins Cardoso, o Dr. Daniel (PDT), protocolou um projeto de lei nesta segunda-feira (8) para obrigar as escolas públicas e privadas da cidade a divulgarem casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) entre seus alunos e funcionários.

Ao LIBERAL, Dr. Daniel disse que deve estudar com os colegas a possibilidade de apresentar o projeto em regime de urgência – Foto: Claudeci Junior – Câmara de Americana

O objetivo, segundo o parlamentar, é evitar surtos da doença, como os registrados em duas escolas particulares de Campinas.

O projeto determina que as notificações deverão ser encaminhadas às secretarias de Saúde e Educação em até 24 horas após a confirmação do diagnóstico. O afastamento de alunos ou funcionários sintomáticos também deverá ser informado.

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“A aprovação deste projeto também vai de encontro ao atual cenário em que vivenciamos, com a volta às aulas presenciais. Cabe citar que, nesta semana, escola particular de Campinas contabilizou, no total, 42 casos de Covid-19 entre seus colaboradores e alunos”, citou Dr. Daniel no projeto.

O texto estipula ainda que as instituições de ensino que descumprirem a lei poderão ter seu alvará de licença de funcionamento suspenso temporariamente ou cassado, a critério do órgão municipal competente.

Ao LIBERAL, Dr. Daniel disse que deve estudar com os colegas a possibilidade de apresentar o projeto em regime de urgência. Dessa forma, o texto não teria de tramitar entre as comissões permanentes e poderia ir direto para votação em plenário na sessão desta quinta-feira (11).

O parlamentar acredita que a audiência pública convocada para o próximo dia 23 de fevereiro, na câmara, para discutir o retorno presencial às aulas será de grande valia para entender melhor o cenário. De forma geral, ele acredita que o tema foi pouco discutido.

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“Não cabe somente uma questão política. Tem que haver uma conversação tanto com políticos quanto médicos, saúde pública, infectologistas, agentes de saúde, pedagogos.  As escolas tem de assumir o papel de notificar a vigilância epidemiológica o mais rápido possível”, comentou Dr. Daniel.

Em Americana, escolas particulares voltaram às aulas presenciais em 1º de fevereiro. Já o retorno ‘in loco’ na rede municipal está previsto para 1º de março; antes, o ensino será retomado em formato on-line a partir de 10 de fevereiro.

Questionada, a prefeitura informou que não vê problema na proposta, uma vez que adotará a questão entre os protocolos nos processo de retorno. “A medida poderá ser melhor detalhada nesta terça-feira”, disse o Executivo.

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