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Americana

Dr. Daniel quer obrigar escolas de Americana a informarem casos de Covid-19

Vereador diz que o objetivo do projeto de lei é evitar surtos como os registrados em duas escolas particulares de Campinas

Por André Rossi

08 fev 2021 às 14:39 • Última atualização 08 fev 2021 às 23:08

O vereador de Americana Daniel Martins Cardoso, o Dr. Daniel (PDT), protocolou um projeto de lei nesta segunda-feira (8) para obrigar as escolas públicas e privadas da cidade a divulgarem casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) entre seus alunos e funcionários.

Ao LIBERAL, Dr. Daniel disse que deve estudar com os colegas a possibilidade de apresentar o projeto em regime de urgência – Foto: Claudeci Junior – Câmara de Americana

O objetivo, segundo o parlamentar, é evitar surtos da doença, como os registrados em duas escolas particulares de Campinas.

O projeto determina que as notificações deverão ser encaminhadas às secretarias de Saúde e Educação em até 24 horas após a confirmação do diagnóstico. O afastamento de alunos ou funcionários sintomáticos também deverá ser informado.

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“A aprovação deste projeto também vai de encontro ao atual cenário em que vivenciamos, com a volta às aulas presenciais. Cabe citar que, nesta semana, escola particular de Campinas contabilizou, no total, 42 casos de Covid-19 entre seus colaboradores e alunos”, citou Dr. Daniel no projeto.

O texto estipula ainda que as instituições de ensino que descumprirem a lei poderão ter seu alvará de licença de funcionamento suspenso temporariamente ou cassado, a critério do órgão municipal competente.

Ao LIBERAL, Dr. Daniel disse que deve estudar com os colegas a possibilidade de apresentar o projeto em regime de urgência. Dessa forma, o texto não teria de tramitar entre as comissões permanentes e poderia ir direto para votação em plenário na sessão desta quinta-feira (11).

O parlamentar acredita que a audiência pública convocada para o próximo dia 23 de fevereiro, na câmara, para discutir o retorno presencial às aulas será de grande valia para entender melhor o cenário. De forma geral, ele acredita que o tema foi pouco discutido.

“Não cabe somente uma questão política. Tem que haver uma conversação tanto com políticos quanto médicos, saúde pública, infectologistas, agentes de saúde, pedagogos.  As escolas tem de assumir o papel de notificar a vigilância epidemiológica o mais rápido possível”, comentou Dr. Daniel.

Em Americana, escolas particulares voltaram às aulas presenciais em 1º de fevereiro. Já o retorno ‘in loco’ na rede municipal está previsto para 1º de março; antes, o ensino será retomado em formato on-line a partir de 10 de fevereiro.

Questionada, a prefeitura informou que não vê problema na proposta, uma vez que adotará a questão entre os protocolos nos processo de retorno. “A medida poderá ser melhor detalhada nesta terça-feira”, disse o Executivo.

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