Quase 10 mil proprietários de veículos de Americana foram notificados sobre dívidas com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) este ano. No total, 9.929 motoristas da cidade estão em atraso no pagamento do imposto e deixaram de pagar R$ 10,3 milhões.

Segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que repassou os dados ao LIBERAL, as notificações de débitos de IPVA foram feitas aos proprietários de veículos com finais de placa de 1 a 8. As notificações para proprietários com placas finais 9 e 0 em atraso serão realizadas no início do próximo ano.

De acordo com a Unidade Contábil da Prefeitura de Americana, até novembro de 2020 foram arrecadados R$ 59,5 milhões pelo município através deste imposto, ante R$ 57,5 milhões em 2019. O valor arrecadado este ano equivale a cerca de 8% do orçamento total da prefeitura. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência.

No total, a RPT (Região do Polo Têxtil) possui 42.513 motoristas que devem cerca de R$ 40,1 milhões de reais ao governo estadual.

Sumaré é o município campeão em número de motoristas inadimplentes: são cerca de 12.748 proprietários de carros, motos e caminhões, além de outros tipos de automóveis, que devem cerca de R$ 11,6 milhões aos cofres paulistas. Americana está em segundo no total de devedores na região.

Na terceira posição está Hortolândia, com 10.249 motoristas que devem cerca de R$ 9,4 milhões. Em seguida, vem Santa Bárbara d’Oeste, com 7.045 proprietários notificados sobre uma dívida acumulada de R$ 6,3 milhões, e Nova Odessa, com 2.542 motoristas devendo cerca de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.

Cidade	Motoristas	Valor
Americana	9.929	R$ 10,3 milhões
Santa Bárbara	7.045	R$ 6,3 milhões
Nova Odessa	2.542	R$ 2,3 milhões
Sumaré	12.748	R$ 11,6 milhões
Hortolândia	10.249	R$ 9,4 milhões

O IPVA é cobrado anualmente pelos governos estaduais e foi instituído em 1986 para substituir a TRU (Taxa Rodoviária Única). O que é arrecadado pelo imposto é dividido entre estados, municípios e a União, que podem usar os recursos em diferentes áreas, como mobilidade, educação e saúde.

Para cobrar o tributo, o governo avalia o valor venal do veículo, conforme apresentado na tabela divulgada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

No Estado de São Paulo, o contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros com base na taxa Selic. Após 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto e o proprietário do veículo pode ter seu nome inscrito no Cadin Estadual, um cadastro de inadimplentes.

O não pagamento de impostos deste tipo também pode fazer com que o proprietário do veículo contraia uma dívida ativa, um cadastro dos governos (estadual, municipal e federal), que reúne dívidas públicas como o próprio IPVA, IPTU, multas de trânsito ou ambientais. Além disso, a inadimplência também causa danos aos cofres públicos.

O governo paulista não envia boletos a domicílio. A dívida deve ser paga em uma agência bancária ou pelo site do banco, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo. As datas de pagamento variam de acordo com a placa do veículo.