Dispara número de multas em Americana por poluição visual

Foram quatro em todo o ano passado contra 27 em 2018, até setembro; para a Acia, irregularidade é um desrespeito


As multas aplicadas pela Gama (Guarda Municipal de Americana) por poluição visual saltaram de quatro em todo o ano passado para 27 até setembro deste ano. O motivo do aumento, segundo a corporação, foi a intensificação na fiscalização por parte do GPA (Grupo de Proteção Ambiental) da Guarda. O levantamento foi feito pela prefeitura a pedido do LIBERAL.

Segundo o comandante da Guarda Civil, Marcos Guilherme, foi observado um aumento na poluição visual na cidade. A partir disso foi determinado o enfoque na fiscalização desse tipo de irregularidade. A maior predominância desse tipo de ocorrência é na área comercial, de acordo com ele.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Segundo a Gama, aumento nos registros se deve a uma maior fiscalização

“Os tipos de propaganda irregular que observamos são panfletagem em geral, materiais colados em postes, colocação de placas e banners em frente ao estabelecimento e em canteiros centrais”, explicou Marcos.
A instalação de peças publicitárias sem a devida aprovação da administração é considerada infração pela lei municipal 4584/2007. A legislação veta, por exemplo, peças publicitárias instaladas em locais que interfiram na visibilidade da sinalização de trânsito, em postes de iluminação, de rede de telefone e em árvores.

Em setembro, uma equipe de 23 guardas municipais do GPA recebeu capacitação para atualização das legislações vigentes e padronização das ações no município.

Para o presidente da Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana), Dimas Zulian, propagandas irregulares são um desrespeito aos consumidores. “Aqueles que fazem propaganda irregular não são bem-vindos ao mercado. A formalidade da empresa também contempla a obediência à legislação, então acho muito salutar que a Gama intensifique essa fiscalização. Isso é benéfico não só para o comércio, mas para toda a comunidade”, afirmou o presidente.

Das autuações aplicadas, três foram pagas, resultando em uma arrecadação de R$ 7.290,75. A prefeitura informou que “é preciso destacar que as multas aplicadas passam por um longo caminho antes de se transformarem em um valor a ser pago, em função de prazos para lançamento em sistema, tramitação de recursos e revisão das autuações quando necessário. Depois de gerados os valores, ainda há mais tempo até que haja pagamento ou a inscrição em dívidas. Destas autuações aplicadas há dez multas cujo
valor já foi repassado aos cidadãos (incluindo as três já pagas). O valor estimado em aberto a ser recebido é de R$ 11 mil”.

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