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VCA 141, DEZ ANOS

Dimensão da tragédia dificultou absolvição de motorista do VCA 141, diz advogado

À época do julgamento, defesa pediu absolvição por meio do perdão judicial, quando consequências do ato são mais graves do que uma pena

Por Marina Zanaki

12 de setembro de 2020, às 08h51 • Última atualização em 09 de dezembro de 2020, às 16h59

A dimensão da tragédia do acidente entre o ônibus da VCA e um trem em 2010 dificultou a absolvição do motorista do coletivo por perdão judicial. A avaliação é do advogado que atuou na defesa de Alonso de Carvalho.

O principal pedido feito pela defesa foi pela absolvição por meio do perdão judicial, quando as consequências para o acusado são piores do que qualquer pena que possa ser aplicada pela Justiça.

O advogado Renan Farah, que atuou na defesa de Alonso, explicou que essa lógica se aplica, por exemplo, em acidentes em que um pai esquece o filho trancado em um carro e a criança morre por asfixia.

O advogado Renan Farah, que defendeu o motorista que causou o acidente do VCA 141 – Foto:

“No caso do Alonso não seria diferente, na minha opinião. Ele sofreu lesões físicas e psicológicas bem traumáticas, mais do que qualquer pena. Tanto que até hoje leva isso com ele e a pena foi cumprida há muito tempo”, argumentou o advogado.

Para o advogado, a dimensão da tragédia – que matou 10 pessoas e deixou outras feridas – dificultou a obtenção do perdão judicial.

“Quando o caso atinge repercussões imensuráveis midiáticas, existe certa necessidade de o Poder Judiciário apresentar uma resposta à sociedade, e isso acaba sendo prejudicial ao que é acusado”, avaliou o advogado.

Alonso de Carvalho foi condenado a quatro anos e seis meses de serviços comunitários. Em primeira instância, ele havia sido condenado a seis anos e nove meses de detenção por homicídio e lesão corporal culposos, mas a defesa recorreu e houve diminuição da pena.

À época do julgamento, famílias de vítimas declararam que não queriam que Alonso fosse preso.

Contexto

A defesa de Alonso argumentou que diversos elementos presentes no local do acidente contribuíram tanto quanto a ação do motorista para a tragédia.

O advogado elencou a falta de cancela na passagem de nível, a longa jornada de trabalho do maquinista, a localização do canceleiro, a qualidade dos equipamentos de rádio utilizados na época, as edificações ao lado do cruzamento, que dificultam a visualização, e a presença de um segundo trem que estava estacionado.

O ônibus VCA 141 após o acidente na linha férrea em Americana, em 8 de setembro de 2010 – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Segundo a defesa, essa composição fez com que o ônibus fosse prensado ao invés de arrastado, ampliando assim a gravidade do acidente.

Foram apresentadas três testemunhas que sustentaram que os sinais sonoros e visual não foram acionados antes de que o ônibus entrasse no cruzamento.

A afirmação corrobora o depoimento do motorista, que afirmou ter ouvido o sinal apenas quando as rodas dianteiras já estavam na passagem de nível. Uma das testemunhas disse que sequer ouviu o sinal ser acionado.

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“Foi um momento de tamanho trauma que certeza absoluta ninguém consegue dar, fica todo mundo em choque. Mas se paira a dúvida sobre o caso, deve beneficiar a defesa sempre”, finalizou o advogado.

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