O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) protocolou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) uma indicação para que o Governo do Estado inclua a Escola Estadual Monsenhor Magi, de Americana, no programa das Escolas Cívico-Militares.

A informação surpreendeu a direção da unidade, já que tal possibilidade nunca foi discutida formalmente. No momento, não há nenhuma definição do governo paulista sobre a adesão, já que é necessária aprovação da comunidade escolar.

No início deste ano, a Secretaria da Educação do Estado confirmou que abriria chamada para selecionar escolas interessadas em aderir ao modelo cívico-militar, que é encabeçada pelo governo Bolsonaro. A previsão é de que duas unidades da rede estadual adotem o sistema.

A meta do Governo Federal é implementar 216 unidades até 2023, com 54 neste ano. O programa prevê a atuação de militares da reserva – bombeiros, policiais militares e membros das Forças Armadas – na administração escolar, com alunos de fardas e regras definidas pelas autoridades.

No entanto, a secretaria de Educação continuaria responsável pelo currículo. O documento sobre a escola de Americana foi protocolado na Alesp no dia 13 de fevereiro.

Em entrevista ao LIBERAL na última quarta-feira (17), o deputado afirmou que a indicação se originou após alguns pais de alunos da própria escola contatarem seu assessor regional para falar sobre a possibilidade da Magi aderir ao modelo.

“A escola em questão tem alguns índices que possam ser aplicadas no programa. Ela não bate todos os requisitos do programa, mas alguns não são, como posso dizer, cláusulas pétreas ali. Eles podem ser modificados, tendo em vista alguma necessidade”, disse Coimbra.

O modelo ganhou evidência nos último anos pelos bons índices educacionais e pela “disciplina” implantada. Entre especialistas, não há um consenso sobre a necessidade do sistema para aprimorar o desempenho escolar.

“Há demanda dos pais e mães por esse modelo de gestão compartilhada. Até porque não é um modelo obrigatório. É em uma escola só. Não é, em hipótese alguma, em toda a rede. É um movimento muito grande”, comentou o deputado.

De acordo com o site do Ministério da Educação, as escolas interessadas precisam atender alguns critérios para pleitear a adesão. Um dos principais é o baixo desempenho no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

É preciso ter a aprovação da comunidade escolar para implantação e oferecer as etapas do ensino fundamental II e/ ou ensino médio. A escola também deve estar em situação de vulnerabilidade social.

No Ideb de 2019, a Monsenhor Magi atingiu a meta estabelecida em duas das três fases escolares: 5º ano do fundamental e 3º do ensino médio, mas ficou abaixo no 9º ano. O índice é calculado a cada dois anos.

O LIBERAL apurou que a notícia sobre a indicação por parte do deputado surpreendeu a direção da escola, que nunca debateu o tema. Em nota, a Diretoria de Ensino esclareceu que não há definição sobre a adição da unidade no programa.

“A inclusão de unidades no programa depende do interesse e aprovação do Conselho Escolar, assim como o diálogo com a comunidade”, informou a Secretaria de Educação.

Prefeitura

Os municípios tinham até dia 5 de fevereiro para demonstrar interesse na adesão para a rede municipal, o que não foi feito pela Secretaria de Educação de Americana.

Segundo o secretário da pasta, Vinicius Ghizini, o município teve acesso à cartilha de orientação sobre o programa e analisará se há unidades da rede que possam atender, na atual etapa, os critérios para inscrição no programa.