Para 2020
Decreto confirma IPTU de Americana reajustado pela inflação
Considerando os primeiros nove meses do ano, o IPCA está em 2,49%
Por George Aravanis
25 de outubro de 2019, às 21h26
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/decreto-confirma-iptu-de-americana-reajustado-pela-inflacao-1096323/
A Prefeitura de Americana publicou nesta sexta-feira o decreto que autoriza o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
O índice está, atualmente, em 2,49% (considerando os primeiros nove meses do ano). A publicação saiu no Diário Oficial.
Até o ano passado, qualquer elevação no tributo tinha de ser aprovada pela câmara, mesmo que se tratasse apenas de reajuste da inflação. Porém, após polêmica envolvendo o aumento de 4% em 2018, oposição e situação mudaram a legislação e deram ao prefeito o poder de elevar o imposto por decreto, desde que o índice não ultrapasse a inflação.
O prefeito Omar Najar (MDB) disse, em julho, que achava necessário um aumento real no IPTU para corrigir algumas distorções. Porém, ele afirmou que “desgaste com a câmara não leva a nada” e que provavelmente corrigiria o imposto apenas pela inflação.