21 de maio de 2022 Atualizado 21:14

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Publicidade

Compartilhe

Troca de comando

Decisão sobre retorno às aulas será da nova gestão em Americana

Prefeitura de Americana deixa definição para Chico Sardelli (PV); Estado liberou volta a partir de 1º de fevereiro

Por Marina Zanaki

19 Dezembro 2020, às 07h12

A definição sobre o retorno das aulas presenciais na rede municipal de Americana ficará à cargo da gestão que será assumida pelo prefeito eleito Chico Sardelli (PV) no dia 1º de janeiro.

O governador João Doria (PSDB) autorizou a volta das atividades in loco a partir de 1° de fevereiro em todo o Estado, mesmo que a região esteja na fase vermelha do Plano São Paulo. Até então, somente a partir da fase amarela as atividades presenciais em escolas estavam autorizadas.

As prefeituras têm autonomia para definir se retornam ou não às aulas presenciais. Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Americana informou que somente a nova gestão da pasta, junto ao prefeito eleito, poderá definir essas questões.

Segundo assessoria, Chico analisará três fatores para decisão – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

A assessoria de imprensa de Chico Sardelli informou que o retorno às aulas dependerá de três fatores: a faixa de classificação do município dentro do Plano São Paulo, o alcance da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade e o índice de cobertura vacinal da população mais vulnerável à doença.

REGIÃO
Entre as demais cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), apenas Sumaré informou que retomará as aulas presenciais a partir de fevereiro. A gestão do prefeito Luiz Dalben (Cidadania), que foi reeleito, manteve o ensino remoto este ano na rede municipal, mas autorizou o retorno da rede privada e estadual.

A Prefeitura de Hortolândia, comandada pelo prefeito reeleito Ângelo Perugini (PSD), informou que o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus avalia a situação.

A Prefeitura de Nova Odessa disse que a decisão caberá à próxima gestão. O prefeito eleito Claudio José Schooder, o Leitinho (PSD), afirmou nesta sexta-feira que fará um planejamento junto à Secretaria Municipal de Educação, identificando se já há condições de receber os alunos ou se vai manter as aulas remotas.

Futuro secretário de Educação de Nova Odessa, José Jorge Teixeira disse que vê com preocupação um retorno em fevereiro.

“Pessoalmente, não acredito que deve acontecer independente da faixa. O prefeito eleito vai instituir um comitê gestor para Covid-19, onde Educação e Saúde estarão presentes para avaliar com muito cuidado, critério e segurança”, comentou.

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste não informou até esta sexta-feira de que maneira lidará com o tema. A partir de 1º de janeiro, o prefeito eleito Rafael Piovezan (PV) assumirá a administração municipal.

Recusa pode render sanção a responsáveis

A partir do momento que o retorno às aulas presenciais se tornar obrigatório em cada cidade por meio de decisões das prefeituras, os pais deverão enviar os filhos à escola. A recusa pode render sanções aos responsáveis. Casos específicos em que a criança tenha alguma condição de saúde, contudo, podem ser discutidos na Justiça.

A avaliação é da presidente da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Juliana Hasse.

“Se houver uma determinação por lei ou decreto, ele vai estar sujeito às sanções previstas. Se ele discordar porque o filho possui alguma comorbidade, grupo de risco, entende que vai trazer risco à saúde, ele pode correr atrás de médico e tentar uma medida judicial para não obrigar a levar o filho”, diz Juliana.

O mesmo entendimento vale para a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19). O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu esta semana a favor da vacinação obrigatória, entendendo que Estados e municípios podem definir sobre essa obrigatoriedade e até mesmo impor restrições para se recusar a ser vacinado.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante ao menor isso, o direito à vacinação e a obrigação do responsável legal de vacinar. Ao se recusar, está sujeito a multa e a começar a ter medidas restritivas de direito – dificuldade de matricular na escola, viajar para outros países. Em última instância, em situações mais severas, pode ser discutida a perda do poder dele (sobre a criança), que é o que ele tem de mais precioso”, explica a advogada.

Publicidade