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DAEE fiscaliza e exige outorga para travessia do Córrego da Gruta

Fiscais do órgão vistoriaram a obra de prolongamento da Rua Florindo Cibin cortando a Gruta e interligando os bairros Morada do Sol e Pq. da Liberdade


Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG
A transposição do córrego vem sendo executada numa parceria público-privada

O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado) notificará a Prefeitura de Americana nos próximos dias, informando sobre a necessidade de outorga para a travessia do Córrego da Gruta. Fiscais do órgão vistoriaram a obra de prolongamento da Rua Florindo Cibin cortando a Gruta Dainese e interligando os bairros Morada do Sol e Pq. da Liberdade, na última sexta-feira.

O DAEE exige outorga quando há interferência em recursos hídricos. No caso da gruta, há um córrego que corta a área por onde será feito o prolongamento da Rua Florindo Cibin. O prolongamento – que chegou a ser iniciado em 2016 e depois paralisado – foi retomado pela prefeitura no final de janeiro.

A transposição do córrego vem sendo executada numa parceria público-privada. Ela está sendo bancada pela empresa DIG Zanaga Participações e Empreendimentos, responsável pelo Distrito Industrial “Jair Faraone”, implantado na região da Balsa.

A Florindo Cibin é uma das vias arteriais do empreendimento. Ela está sendo prolongada cortando a área da Gruta Dainese até atingir o Parque da Liberdade. O trecho prolongado possui perto de 600 metros e passa por uma APP (Área de Preservação Permanente).

A técnica adotada pela prefeitura para transpor o córrego da Gruta Dainese é a de soterramento com aduelas. Em nota divulgada ontem, a Secretaria de Meio Ambiente informa que o pedido de outorga junto ao órgão para fins de direito de uso foi protocolado na última quinta-feira, dia 4.

A Secretaria do Meio Ambiente informa que possui aprovação e certidão expedida pelo DAEE para “implantação do empreendimento tipo outorga” e que elaborou todos estudos e laudos ambientais referentes à obra.

A prefeitura informa também que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo DAEE, “que desde 2015 vem analisando os projetos apresentados referentes às travessias de passagem para acesso viário”.

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