Americana tem 10% das salas com excesso de alunos

Documento, que aponta uma série de problemas na educação de Americana, foi entregue na quinta-feira ao Ministério Público Estadual


Vinte e duas salas de aula da rede municipal de ensino fundamental de Americana têm mais alunos do que o máximo permitido pela legislação municipal. O número representa 10% das 228 turmas distribuídas em 11 escolas. As informações estão em um relatório do Conselho Municipal de Educação elaborado com dados fornecidos pelas próprias escolas.

O documento, que aponta uma série de problemas no setor, foi entregue na quinta-feira ao MPE (Ministério Público Estadual), que investiga a qualidade do ensino público municipal em Americana.

Para a presidente do Conselho de Educação, Miriam Kelly Maschietto, uma das causas do excesso de crianças em salas de aula foi a demissão de servidores em estágio probatório feita no ano passado pelo prefeito gestão Omar Najar (MDB) para cortar gastos. A medida não poupou a educação. Miriam calcula que foram entre 80 e 85 professores demitidos e isso foi o estopim para o problema, segundo ela. “As turmas tiveram de ser aglomeradas para tentar fazer reserva de mão de obra”, afirma.

Foto: Arquivo / O Liberal
Falta de professores na rede provoca superlotação de algumas classes e questão foi levada ao MP

O resultado disso, de acordo com Miriam, é a queda na qualidade do ensino. “Uma sala muito numerosa afeta a participação dos alunos”, comentou.

O regimento interno da educação estipula que, até o terceiro ano do ensino fundamental, as classes podem ter no máximo 30 alunos, e do quarto ano em diante, 35. Em uma das classes que ultrapassam este limite, há 40 alunos (na Emef Milton Santos, na Praia Azul). As salas com excesso de alunos estão em sete das 11 escolas. Um problema adicional piora a situação, segundo o Conselho: a ausência de profissionais específicos para auxiliar crianças que precisam de atenção especial, como portadores de síndrome de Down.

“Eu tenho salas numerosas, com 39 alunos por exemplo, e três inclusões [alunos com alguma dificuldade]”. Esta frase foi dita por uma professora ao LIBERAL, que pediu para que ela e a escola onde leciona não fossem identificadas. A profissional dá aula para uma classe com 36 alunos, um acima do limite de 35. Entre os estudantes, um deles tem Síndrome de Down.

“E eu tenho que dar atenção para 36 crianças e atividades diferenciadas pra ela”, afirma a professora. “Sou eu, eu e eu mesma”, desabafou.

Para a docente, a aprendizagem de todas as crianças fica prejudicada por conta do acúmulo. Ela acha que o próprio limite estabelecido pela legislação municipal já é alto. “Eu acho que sala de aula para ter o rendimento satisfatório teria que ter 30 alunos no máximo”, citou.

Não há uma regra nacional que determine o número máximo de alunos por classe. Segundo o MEC (Ministério da Educação), a decisão fica a cargo das cidades e Estados.

Segundo a presidente do Conselho, o excesso de alunos por sala também pode comprometer a saúde do professor. A falta de profissionais, inclusive, causou situações em que inspetores têm de cuidar dos alunos em ao menos duas escolas, segundo o Conselho. É um tempo perdido, já que não podem lecionar.

Outro problema apontado é o fato de professores generalistas darem aulas de especialistas (como história). No ensino infantil, o excesso de alunos só acontece em uma classe.

A prefeitura negou que existam alunos acima do limite estabelecido no Regimento Interno Escolar, e logo em seguida falou em exceções. “Se houver alguma exceção entre as 54 unidades escolares da Rede, seria de apenas um aluno a mais, o que não caracteriza como superlotação. Isto pode acontecer em função de transferência ou pedido de liminar judicial”, informou a administração, por meio de sua assessoria de imprensa.

De fato, na maioria das classes, o número de alunos ultrapassa o máximo permitido em um estudante. Porém, há uma classe em que o número chega a 39 (7º ano da Emef Professor Jonas Corrêa Arruda Filho, na Vila Margarida) e outra em que atinge 40 alunos (6º ano do Milton Santos), segundo o relatório do Conselho. Há ainda excedente de dois alunos em outras duas classes e de três alunos em uma classe.

Sobre o fato de inspetores ficarem com alunos, a prefeitura diz que entre as atribuições deste profissional está a de cuidar e olhar o estudante. “Em nenhum momento ele está lecionando.”
Sobre o relato de falta de acompanhamento para alunos com necessidades especiais, a prefeitura diz que todos “estão assistidos com professores da sala de aula e por atendimento educacional especializado” por polos.

A prefeitura também informou, sobre a substituição de professores especialistas por generalistas, que profissional com pedagogia pode lecionar nos anos iniciais em caráter excepcional – mas as situações relatadas pelo Conselho são nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), já que é nestas séries que os especialistas dão aula.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora

Receba nossa newsletter!