Americana
Comissão recomenda permuta para aquisição do prédio da câmara
Dono do imóvel tem interesse em trocá-lo por um terreno da prefeitura; relatório foi publicado no Diário Oficial
Por André Rossi
12 de janeiro de 2021, às 07h33 • Última atualização em 12 de janeiro de 2021, às 08h27
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/comissao-recomenda-permuta-para-aquisicao-do-predio-da-camara-1409019/
Uma permuta é o mecanismo legal mais adequado para que a Prefeitura de Americana incorpore o atual prédio da câmara ao patrimônio público. A conclusão é da Comissão Especial de Estudos criada no Legislativo para buscar alternativas para a aquisição do prédio.
O relatório final foi publicado no Diário Oficial da Casa no sábado. A comissão foi presidida pelo ex-vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (Solidariedade). Já o relátorio é do ex-vereador Welington Rezende (Patriota).
A câmara funciona no imóvel – localizado na Praça Divino Salvador, no Jardim Girassol – desde 2017. O valor do aluguel é de R$ 57 mil mensais.
No fim de seu mandato, o prefeito Omar Najar (MDB) admitiu que a prefeitura já estudava a possibilidade de realizar a permuta. O prédio pertence a B. C. Empreendimentos e Participações.
O dono da empresa, Fábio Costa, tem interesse em uma área localizada no Jardim Nossa Senhora de Fátima, próxima à rodoviária, e estaria disposto a pagar a diferença. Omar chegou a se reunir com ele para discutir o assunto e disse ao LIBERAL que o próximo passo era avaliar o valor do imóvel e do terreno.
Entretanto, ainda não há uma definição se a negociação terá continuidade nos mesmos termos com o novo prefeito Chico Sardelli (PV).
Nesta segunda-feira (11), o secretário de Governo, Jesuel Rogério de Freitas, informou que vai aguardar a recuperação do presidente da Câmara, Thiago Martins (PV), que está com Covid-19, para discutir o assunto.
“Para então, se for do interesse da câmara, iniciar as tratativas”, disse Jesuel, em nota.
Thiago defende que o imóvel seja incorporado ao município por conta de seu valor histórico, mas não necessariamente para continuar abrigando a câmara. Um dos objetivos do novo presidente é retomar as discussões para construção de um prédio próprio.
“O prédio é bem localizado, histórico, mas também bem antigo e necessitando de manutenções, e com certeza necessariamente não precisa ser ocupado pela câmara, mas por outros seguimentos públicos que pagam aluguel também! Assim que retomar as atividades irei sentar com o executivo pra tratar deste assunto”, disse Thiago.