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Covid-19

Combate ao coronavírus pode reduzir salário de comissionado a R$ 1,3 mil

Folha de pagamento da prefeitura tem 37 assessores que recebem R$ 1,7 mil e teriam a remuneração reduzida em 20% caso projeto do vereador Rafael Macris seja aprovado

Por André Rossi

30 abr 2020 às 07:50 • Última atualização 30 abr 2020 às 10:32

Os descontos nos salários do funcionalismo propostos pelo vereador Rafael Macris (PSDB) para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) podem reduzir a remuneração de 37 comissionados para R$ 1,3 mil.

De acordo com a folha de pagamento da prefeitura do mês de março, os funcionários são assessores de chefe de departamento e ganham R$ 1,7 mil.

Projeto foi proposto pelo vereador Rafael Macris (PSDB) – Foto: Divulgação

Comissionados ouvidos pelo LIBERAL questionam a medida e dizem que teriam dificuldades financeiras caso o projeto fosse aprovado.

O tucano mantém a opinião de que todo o funcionalismo deve contribuir com a causa.

As comissões de Justiça e Redação e Finanças da câmara ainda não emitiram parecer sobre as proposituras e não há previsão para irem a votação.

O projeto de lei apresentado por Rafael prevê que o prefeito, vice e secretários municipais teriam sua remuneração bruta reduzida em 30%.

Para os servidores públicos comissionados do Executivo, tanto da administração direta quanto indireta, redução 20%, com exceção dos funcionários da Saúde e Segurança Pública.

Um dos comissionados ouvidos pela reportagem, que pediu para não se identificar, relatou que o pai está sem poder trabalhar desde o começo de abril por conta da pandemia.

A casa é sustentada com seu salário e o da irmã, que trabalha como atendente de caixa num supermercado.

“Esse corte afetaria bastante no meu caso. Meu pai não vai receber nada no próximo mês, o salário da minha irmã é baixo. Acho que deveria ser reavaliado para quem ganha menos. Ou ter uma redução percentual menor ou tirar algumas faixas salarias do projeto”, disse o servidor.

Também sob condição de anonimato, outro servidor público criticou o projeto.

“Existe a ilusão de que todo comissionado está com a vida feita. Não é por aí. Não é um emprego garantido. E se amanhã o prefeito tem que exonerar por falta de caixa?”, questionou.

O tucano apresentou ainda um projeto de resolução que prevê corte de 30% do salário dos vereadores e de 20% para os servidores comissionados do Legislativo.

As medidas seriam válidas enquanto perdurar o estado de calamidade pública por conta da pandemia. Os recursos seriam encaminhados para a secretaria de Saúde.

Conforme publicado pelo LIBERAL no dia último sábado, a iniciativa é vista com desconfiança na câmara.

Alguns vereadores falam em “caráter eleitoreiro” e esperam parecer da Comissão de Justiça e Redação quanto à legalidade das iniciativas.

A prefeitura foi questionada sobre a situação, mas disse que não comentaria projetos que ainda não foram aprovados.

Outro lado

Rafael Macris afirmou que as pessoas que estão passando por dificuldade “são as pessoas da iniciativa privada”, enquanto os trabalhadores do funcionalismo público estão “com seus salários garantidos no fim do mês”.

“A princípio, a ideia é que haja um corte realmente de 20% [para comissionados], que é a média que está acontecendo também na iniciativa privada. Meu objetivo é fazer com que cada um contribuía um pouco”, comentou o vereador.

“Um projeto que tem que ser discutido com os 19 vereadores e eles têm a liberdade também de apresentar emendas. Cada emenda vai ser analisada e votada de forma separada, caso a maioria acredite que deva haver um corte no sentido de retirar um ou outro funcionário público”, afirmou Rafael.