A Prefeitura de Americana tem um gargalo de aproximadamente 2 mil projetos urbanísticos na fila para serem aprovados. Hoje, a emissão de pareceres pode levar de três a cinco meses, mas existem casos no qual o projeto está “parado” há quase dois anos para análise.

A informação foi revelada pelo prefeito Chico Sardelli (PV) durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10). O evento serviu para apresentar o programa “Agiliza Obras”, que deve acelerar a expedição de licenças para a realização de empreendimentos residenciais e pequenos comércios.

O projeto de lei para criar o programa será votado na câmara nesta quinta-feira. O presidente da Casa, Thiago Martins (PV), participou da coletiva e confirmou que o texto entrará na pauta em regime de urgência. A decisão foi alinhada entre o prefeito e 13 vereadores na manhã desta quarta.

“Temos um gargalo de aproximadamente 2 mil projetos na fila para serem aprovados. Há projetos parados há quase dois anos. […] “Queremos que essa celeridade aconteça a partir da entrada do projeto”, comentou Chico.

Com o novo programa, a prefeitura prevê a expedição de um “alvará responsável provisório”, que deve agilizar o trâmite interno e, ao mesmo tempo, permitirá o início da obra, sob responsabilidade de um profissional habilitado.

Segundo o secretário de Planejamento, Angelo Marton, o documento será emitido para construções residenciais e também comerciais de até 250 metros quadrados. Cerca de 85% dos projetos para análises e pareceres na prefeitura são dessas categorias.

A prefeitura prepara o edital para contratar uma terceirizada que será responsável por auxiliar na análise dos projetos. A medida é necessária por conta da escassez de profissionais.

De acordo com Marton, uma ação do MP (Ministério Público) resultou na extinção dos cargos de cinco técnicos da secretaria no ano passado. Atualmente, existem apenas quatro técnicos na pasta e quatro fiscais que ajudam em pequenas análises.

Atraso

Marton explicou que dois fatores influenciaram diretamente no acúmulo. O primeiro deles foi a perda de cinco técnicos, que tiveram de ser exonerados porque os cargos foram julgadores irregulares após ação do MP (Ministério Público).

O outro foi a lei de anistia para regularização de imóveis. O prazo terminaria em janeiro deste ano. Entretanto, por conta da pandemia e da alta demanda, acabou prorrogado por mais um ano.

“Entrou uma enormidade de processos na prefeitura. Então além dos processos normais que tinha, teve todo esse volume maior com o projeto de anistia, que gerou essa quantidade de processos”, comentou Marton.

A morosidade para aprovação é alvo de reclamações por parte de profissionais da cidade. Arquiteto e sócio da Topo Arquitetura e Engenharia, Ronaldo Bueno Camargo conta que um dos projetos de sua empresa, que envolve um residencial na Rua Ilhéus, está tramitando desde abril de 2020.

Já um edifício comercial na Avenida Rafael Vitta aguarda há seis meses por autorização. “A sensação nossa é de que a gente fica de mãos atadas. A gente não tem uma previsão de término do processo”, reclamou o engenheiro.

“A gente não sabe qual é a forma de priorização das coisas. Se é uma coisa [projeto] pequena ou se está abrindo um comércio e precisa do alvará, o andamento é o mesmo de uma pessoa que está protocolando um conjunto com várias casas”, disse Camargo.

Durante a coletiva, Marton confirmou que, muitas vezes, as secretarias envolvidas na aprovação dos projetos demoram para emitir seus pareceres. Com o novo programa, o Planejamento vai centralizar a aprovação e os secretários analisarão em conjunto com os técnicos da pasta.

“Vão analisar caso a caso os projetos grandes. Se for projeto que não exige um estudo na secretaria dele, o parecer pode sair até na hora. Se depender de um estudo, como no caso do Meio Ambiente, ele vai ter uma semana para ir lá, vistoriar e voltar com o parecer definitivo para a gente expedir diretriz”, detalhou Marton.

Responsabilidade

Presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Americana, Valdir Vitor Francescatto elogiou a iniciativa da prefeitura.

Um dos ponto destacados é de que o alvará provisório só será autorizado mediante assinatura de um termo de responsabilidade do dono da obra e do engenheiro responsável, declarando que o projeto está em conformidade com a lei.

“Tudo isso para evitar, no futuro, a prefeitura ter que abrir anistia para regularizar coisa errada. Vão diminuir muito [as irregularidades~] porque vai ter o acompanhamento de um técnico falando se pode ou não pode fazer”, disse Francescatto.