Com médico em férias, autuações são suspensas em Americana

Carteira de saúde é necessária para profissionais que atuam na manipulação de alimentos e ausência pode gerar multa


A Prefeitura de Americana suspendeu temporariamente as autuações para profissionais que trabalham com manipulação de alimentos e ainda não possuem carteira de saúde. O motivo é que o médico que assina esse documento está em férias. A carteira é uma forma de controlar a saúde dos profissionais para evitar que eles transmitam possíveis doenças por meio dos alimentos. A fiscalização é preconizada em portaria do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária de Americana, Eliane Ferreira, o médico que realiza os atendimentos para emissão da carteira de saúde encontra-se em férias. “Os estabelecimentos não serão multados pela falta de carteira de saúde dos funcionários, mas serão orientados a apresentar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)”, trouxe nota da prefeitura.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Sede da Vigilância Sanitária, na Vila Omar; órgão é o responsável por emitir a carteira de saúde a profissionais do segmento

Esse documento citado pelo município também é previsto na portaria e deve ser assinado por especialista em medicina do trabalho. Ele é obrigatório a todas as empresas, independentemente do número de funcionários, e custa entre R$ 400 e R$ 500.

O balconista Vanderlei Carlos de Melo, de 48 anos, trabalha em um bar na Vila Mathiensen. Durante uma inspeção da Vigilância Sanitária, no ano passado, ele recebeu a orientação de fazer a carteira de saúde. Contudo, ele afirma que tenta há dois meses emitir o documento.

“Hoje (quinta-feira) ainda liguei na vigilância para saber se tinham contratado médico, mas ainda não. A moça falou que não adianta fazer o exame agora, porque ele tem validade. Ainda me informaram que quando esse médico voltar de férias ele vai sair [da prefeitura], mas não tem previsão para contratar outro. Pediu para eu ficar ligando para ver”, contou o balconista.

Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Sebastião de Souza Campos esteve em contato com a prefeitura e confirmou que as autuações estão suspensas até o retorno do médico, previsto para ocorrer em fevereiro, segundo ele. Caso haja alguma autuação nesse período pela falta da carteira de saúde, Sebastião orientou a procurar o Conselho munido de documentos pessoais.

Questionada sobre o período de dois meses apontado pelo balconista e sobre a suposta saída do médico em férias, a prefeitura não respondeu. Também não houve esclarecimento sobre o valor da multa por falta da carteira de saúde.

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